Processo Civil

Foi ajuizada demanda em que o autor pleiteou a reintegração posse em relação a determinado bem imóvel, além da condenaçã do réu a lhe pagar a verba indenizatória de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), haja vista os danos materiais que afi sofrido em razão do esbulho possessório alegadamente perpetrado. A petição inicial nada aludiu a juros legais, ne correção monetária. Ofertada a peça de contestação, e concluídas todas as fases procedimento, o Juiz da causa proferiu sentença em que acolh pleito indenizatório formulado na peça exordial, condenando demandado a pagar o montante ali especificado, atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora. Contudo, deixou Magistrado de apreciar a pretensão reintegratória deduzida p parte autora. Sobre esse quadro, assinale a afirmativa correta.

  1. A)No tocante às pretensões de reintegração de posse e de pagamento de verba indenizatória, trata-se de cumulação alternativa de pedidos.
  2. B)No tocante às pretensões de reintegração de posse e de pagamento de verba indenizatória, trata-se de cumulação eventual de pedidos.
  3. C)A sentença proferida, ao contemplar a incidência de juro correção monetária, incorreu em julgamento ultra petita.
  4. D)A sentença proferida, ao não apreciar o pleito reintegra incorreu em julgamento citra petita.GABARITO
  5. E)A sentença proferida, ao não apreciar o pleito reintegra incorreu em julgamento extra petita.

Explicação

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