Questões de Defensor Público

No que se refere à união estável, ao casamento, à filiação e aos alimentos, julgue os itens a seguir. I Será admissível o deferimento de alimentos gravídicos mesmo quando não for v…

O contrato de arrendamento mercantil…

Pedro, recém-chegado a Rio Branco, adquiriu de Ana um apartamento na cidade e, posteriormente, descobriu que havia pagado, pelo imóvel, valor equivalente ao dobro da média constata…

Considerando-se a legislação pertinente, bem como o entendimento dos tribunais superiores, no que tange aos crimes contra o meio ambiente,…

Em uma petição inicial em processo de conhecimento, o autor requereu que sua ação fosse julgada totalmente procedente, para que fosse reconhecida a impenhorabilidade do seu salário…

No caso de pluralidade delitiva, deve-se adotar, na determinação pena,…

Com o intuito de assegurar sua proteção pessoal, Jonas adquiriu, de maneira informal, uma arma de fogo de uso permitido, com numeração raspada, e guardou-a no bar em que trabalha. …

A respeito das medidas de segurança e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, assinale a opção correta.…

alimentos O contrato de fiança…

De acordo com a doutrina e o entendimento jurisprudencial dominantes, no processo penal, constitui causa de nulidade relativa…

Lúcia, brasileira, solteira, ocupante e usufrutuári um único imóvel residencial, sem nenhum outro bem, adquiriu dívida, decorrente de um cheque não quitado, junto a uma empresa de …

A responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil,…

Com base no entendimento dos tribunais superiores acerca dos crimes de trânsito, assinale a opção correta.…