De acordo com a doutrina e o entendimento jurisprudencial dominantes, no processo penal, constitui causa de nulidade relativa
- A)a decisão proferida por juiz incompetente em razão do lugar.GABARITO
- B)a ausência de fundamentação no despacho que receba a acusação nos procedimentos que preveem defesa preliminar.
- C)o exercício da jurisdição pelo juiz que tiver funcionado no mesmo processo em outra instância.
- D)a decisão proferida por juiz incompetente em razão da matéria.
- E)o oferecimento de denúncia pelo MP em crime de ação penal privada.
Explicação
## Explicação da Questão ### (1) Por que a alternativa A está correta A incompetência em razão do lugar (ratione loci) é considerada nulidade **relativa** no processo penal, pois a competência territorial é estabelecida com base em critério de conveniência e u... Ver explicação completa e trilha adaptativa →