A responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil,
- A)na hipótese de pai e filho maior que concorrem para o ato ilícito, recairá sobre o pai, devendo o filho ser responsabilizado subsidiariamente.
- B)não poderá ser atribuída a pessoa diferente daquela que houver causado o dano.
- C)será indevida quando não for possível quantificar a extensão do dano causado.
- D)no caso de ato danoso praticado por animal, será imputável ao dono deste, se não houver culpa da vítima.GABARITO
- E)se referente a ato ilícito que resulte em diminuição da capacidade laboral, fornece à vítima o direito a exigir danos morais ou pensão equivalente à depreciação sofrida.
Explicação
**Gabarito: Alternativa D** **(1) Por que a alternativa D está correta** O artigo 936 do Código Civil estabelece que o dono ou detentor do animal ressarcirá o dano por este causado, salvo se provar culpa da vítima ou força maior. Trata-se de hipótese de respon... Ver explicação completa e trilha adaptativa →