Questões de Tribunais
1.664 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisPaulo ajuizou, pelo procedimento comum, ação de cobrança contra seu devedor Renato, tendo indicado, na petição inicial, que não possuía interesse na realização de composição consen…
Coação moral irresistível é causa de…
Nos termos da legislação vigente, o sursis processual é a ões suspensão…
Se as turmas recursais do sistema dos juizados especiais de diferentes estados derem a determinada lei federal interpretações divergentes acerca de questão de direito material, cab…
Determinado segmento de mercado de TIC deve p iniciativas integradas de equipes e departame como equipe de marketing, equipe de suporte e que visem atender ao padrão de engajamento…
Acerca do que dispõe a Lei n.º 8.429/1992 (Improbidade Administrativa), assinale a opção correta.…
ontade Assinale a opção que representa atribuição do Congresso Nacional para a qual não é exigida sanção do presidente da à fiel República.…
Paulo ajuizou, pelo procedimento comu cobrança contra seu devedor Renato, tendo ind inicial, que não possuía interesse na realiza consensual do conflito. Ao receber a petição desig…
A doutrina da proteçã Nos termos da legislação vigente, o sursis processual é a jurídico brasileiro p suspensão e aprovação do Estatu no paradigma da prote…
Assinale a opção que apresenta os três princípios que fundamentam a criação dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente, cuja inobservância de qualquer um deles gera a i…
Para garantir a eficácia de sua missão social meio dos conselheiros tutelares, deve cumprir atribuições que lhe foram confiadas pelo Esta Adolescente, o que, na prática, significa …
Assinale a opção que, à luz da Lei n.º 8.112/ forma de provimento pela qual, atendidos os r servidor aposentado poderá retornar à ativida interesse da administração quanto por insu…
Pessoas jurídicas de direito privado, integra indireta do Estado, criadas por autorização l acionário pertença ao poder público, tendo po regra, a exploração de atividades gerais d…
Acerca do direito fundamental à educação e seus fundamentos, é correto afirmar que a educação é…
Política Nacional sobre Drogas, instituída pelo Decreto n.º 9.761/2019, tem como um de seus pressupostos o reconhecimento…
Acerca da rede de proteção social formada pelo Centro d Referência de Ação Social (CRAS) e pelo Centro de Refer Especializado de Assistência Social (CREAS), assinale a correta.…
Um dos princípios regentes das relações internacionais do Brasil é a prevalência dos direitos humanos. De acordo com a CF, os tratados e convenções internacionais sobre direitos hu…
A efetivação do direito à educação depende de prestações materiais positivas, entre elas, o ensino. De acordo com a CF e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os pr…
Assinale a opção que, à luz da Lei n.º 8.112/ de provimento pela qual, atendidos os requisi servidor aposentado poderá retornar à ativida interesse da administração quanto por insu…
a no foro Conforme expressamente previsto no CPC, a regra processual to que deu que permite a concessão de tutela provisória em caráter não mais antecedente se aplica à tutela…
Acerca do que dispõe a CF sobre o Poder Executivo, assinale a opção correta.…
Uma norma constitucional de aplicabilidade direta, integral, imediata e não restringível, que observa o prazo de noventa dias para entrar em vigor, é classificada como norma…
Assinale a opção que representa atribuição do Congresso Nacional para a qual não é exigida sanção do presidente da República.…
Com relação à Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta.…