Questões de Tribunais
1.664 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátissuais, Conforme expressamente previsto no CPC, a regra processual dos para que permite a concessão de tutela provisória em caráter iro grau pelo antecedente se aplica à tutela…
Assinale a opção que, segundo a CF, apresenta função pública passível de ser assumida por indivíduo brasileiro naturalizado de 32 anos de idade.…
o. Coação moral irresistível é causa de…
Suponha que o Estado do Rio de Janeiro tenha em ação no âmbito do Juizado Especial da Faze Nessa situação, de acordo com a Lei n.º 12.15 trânsito em julgado, o cumprimento da decis…
Paulo ajuizou, pelo procedimento comum, ação de cobrança contra seu devedor Renato, tendo indicado, na petição inicial, que não possuía interesse na realização de composição consen…
A doutrina da proteçã Nos termos da legislação vigente, o sursis processual é a jurídico brasileiro p suspensão e aprovação do Estatu no paradigma da prote…
A remissão é instituto que se desdobra em con jurídicas, a depender de cada caso concreto. doutrina e a jurisprudência assentaram o ente remissão concedida pelo Ministério Público…
Suponha que uma pessoa física pretenda ajuizar ação indenizatór fundação do estado do Rio de Janeiro, e também contra uma socie juizado especial da fazenda pública daquele estado a…
A efetivação do direito à educação depende de prestações materiais positivas, entre elas, o ensino. De acordo com a CF e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os pr…
Acerca do que dispõe a Lei n.º 8.429/1992 (Improbidade Administrativa), assinale a opção correta.…
Política Nacional sobre Drogas, instituída pelo Decreto n.º 9.761/2019, tem como um de seus pressupostos o reconhecimento…
a no foro Conforme expressamente previsto no CPC, a regra processual to que deu que permite a concessão de tutela provisória em caráter não mais antecedente se aplica à tutela…
Compete ao conselho estadual do idoso…
Acerca da rede de proteção social formada pelo Centro d Referência de Ação Social (CRAS) e pelo Centro de Refer Especializado de Assistência Social (CREAS), assinale a correta.…
Assinale a opção que representa atribuição do Congresso Nacional para a qual não é exigida sanção do presidente da República.…
Assinale a opção que apresenta os três princípios que fundamentam a criação dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente, cuja inobservância de qualquer um deles gera a i…
Com relação à Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta.…
Assinale a opção que, à luz da Lei n.º 8.112/ forma de provimento pela qual, atendidos os r servidor aposentado poderá retornar à ativida interesse da administração quanto por insu…
Paulo ajuizou, pelo procedimento comu cobrança contra seu devedor Renato, tendo ind inicial, que não possuía interesse na realiza consensual do conflito. Ao receber a petição desig…
Acerca do direito fundamental à educação e seus fundamentos, é correto afirmar que a educação é…
Assinale a opção que, à luz da Lei n.º 8.112/ de provimento pela qual, atendidos os requisi servidor aposentado poderá retornar à ativida interesse da administração quanto por insu…
Para garantir a eficácia de sua missão social meio dos conselheiros tutelares, deve cumprir atribuições que lhe foram confiadas pelo Esta Adolescente, o que, na prática, significa …
Pessoas jurídicas de direito privado, integra indireta do Estado, criadas por autorização l acionário pertença ao poder público, tendo po regra, a exploração de atividades gerais d…
Acerca do que dispõe a CF sobre o Poder Executivo, assinale a opção correta.…