Política Nacional sobre Drogas, instituída pelo Decreto n.º 9.761/2019, tem como um de seus pressupostos o reconhecimento

1. A)da igualdade existente entre usuário, dependente e traficante de drogas, de modo a conferir tratamento igualitário a todos.
2. B)das diferenças existentes entre usuário, dependente e traficante de drogas, de modo a conferir tratamento distinto conforme cada caso.GABARITO
3. C)da necessidade de construir uma sociedade protegida de drogas ilícitas e amistosa com drogas lícitas.
4. D)da legalidade do plantio e cultivo, e da ilegalidade da importação e exportação de plantas como a cannabis.
5. E)da legalidade da importação e exportação, e da ilegalidade do plantio e cultivo de plantas como a cannabis.