A efetivação do direito à educação depende de prestações materiais positivas, entre elas, o ensino. De acordo com a CF e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os princípios que regem o ensino são

  1. A)igualdade de condições para acesso e permanência na escola e pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.GABARITO
  2. B)pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e diferenciação de condições para acesso e permanência na escola.
  3. C)respeito à liberdade e apreço à tolerância, e gestão impositiva do ensino público.
  4. D)predominância de ideias e concepções pedagógicas e gestão democrática do ensino público.
  5. E)gratuidade de ensino público e apreço à superioridade social.

Explicação

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