Questões de Ministério Público
1.468 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisComando: A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue os itens seguintes. Assertiva: É válida a renúncia à herança realizada por mandatá…
Comando: acerca do tema. Assertiva: Caso o menor interessado atinja a maioridade no curso da ação de investigação de paternidade, decairá o dever de intervenção do Ministério Públi…
Comando: A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue os itens a seguir. Assertiva: Com o seu avanço, a doutrina jurídica tornou-se fonte material de direito no cas…
Comando: A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue os itens a seguir. Assertiva: Chaim Perelman, ao elaborar sua teoria da argumentação, conhecida como nova retó…
Comando: A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue os itens a seguir. Assertiva: O positivismo é uma escola jurídica que se tornou proeminente no século XIX, com…
Comando: Acerca do processo falimentar, julgue os itens subsequentes. Assertiva: O Ministério Público estadual tem legitimidade para ajuizar ação civil pública que vise à defesa de…
Comando: Acerca do processo falimentar, julgue os itens subsequentes. Assertiva: O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública com o objetivo de assegurar i…
Comando: Acerca do processo falimentar, julgue os itens subsequentes. Assertiva: O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil elogio da (com adaptações). pública c…
Comando: Acerca da tutela coletiva de direitos, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Afirmar que os direitos difusos são indivisíveis significa dizer que eles podem ser satisf…
Comando: A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue os itens a seguir. Assertiva: A atividade de extração de cerâmica deve ser l…
Comando: A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue os itens a seguir. Assertiva: Para que seja viável o licenciamento da ativid…
Comando: Com relação a uma casa hipotética situada em um centro histórico municipal que constitui área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), …
Comando: Com relação a uma casa hipotética situada em um centro histórico municipal que constitui área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), …
Comando: Acerca das modalidades e da extinção das concessões, julgue os itens a seguir. Assertiva: Em se tratando de concessão administrativa, adicionalmente à tarifa cobrada aos u…
Comando: Acerca das modalidades e da extinção das concessões, julgue os itens a seguir. Assertiva: A caducidade é a forma de extinção de uma concessão em razão do descumprimento de…
Comando: quanto ao fornecimento de tratamento médico adequado aos necessitados. Assertiva: Pessoa filha de pai brasileiro nascida em país estrangeiro detém o direito à aquisição de…
Comando: Acerca das normas constitucionais referentes às funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens. Assertiva: Ao Ministério Público da União compete a atuação como cu…
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da históri geral da África e da história da população negra do Brasil é obrigatório nos estabelecimentos de ensino…
Determinada pessoa física apresentou proposta para registro de manifestação musical no livro de registro de forma de expressão, e determinada associação civil, constituída havia s …
Se a defensoria pública propuser ação judicial destinada à proteção de interesses coletivos de pessoas com deficiência, o MP terá a…
O bem de propriedade particular tombado pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional poderá…
Segundo a CF, a propriedade rural deve cumprir a denominada função social. Para o cumprimento dessa função, a CF prevê o cumprimento de determinadas exigências, como a…
A questão agrária é uma importante fonte de estudo das complexas relações socioeconômicas da sociedade brasileira. Nesse sentido, visando preservar a finalidade econômica e a desti…
Terras de 1850 — Lei n.º 601/1850 — foi uma das primeiras leis a tratar da questão das terras devolutas no Brasil isto é, das terras a que o poder público não deu nenhuma destinaç …