Questões de Ministério Público
1.468 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisComando: A respeito da adoção, julgue os itens a seguir, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na jurisprudência do STJ. Assertiva: A mera guarda de fato é suficiente …
Comando: A respeito da adoção, julgue os itens a seguir, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na jurisprudência do STJ. Assertiva: A adoção post mortem é possível, de…
Comando: A respeito da adoção, julgue os itens a seguir, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na jurisprudência do STJ. Assertiva: Eventuais irregularidades no proces…
Comando: Quanto às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens seguintes, considerando, ainda, a jurisprudência do STJ. Assertiva: Ad…
Comando: De acordo com as resoluções emitidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), inclusive as emitidas em conjunto com outros colegiados, ju…
Comando: De acordo com as resoluções emitidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), inclusive as emitidas em conjunto com outros colegiados, ju…
Comando: De acordo com as resoluções emitidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), inclusive as emitidas em conjunto com outros colegiados, ju…
Comando: Quanto às infrações administrativas praticadas contra criança e adolescente, julgue os próximos itens. Assertiva: Comete infração administrativa sujeita a multa o médico r…
Comando: Quanto às infrações administrativas praticadas contra criança e adolescente, julgue os próximos itens. Assertiva: Embora constitua infração administrativa, a obstrução ao …
Comando: Quanto às infrações administrativas praticadas contra criança e adolescente, julgue os próximos itens. Assertiva: A ausência de indicação de limites de idade em anúncios d…
Comando: Acerca da proteção dos direitos da criança e do adolescente estabelecida no âmbito das leis do estado de Santa Catarina, julgue os itens a seguir. Assertiva: As verbas ref…
Comando: Acerca da proteção dos direitos da criança e do adolescente estabelecida no âmbito das leis do estado de Santa Catarina, julgue os itens a seguir. Assertiva: A educação es…
Comando: julgue os itens seguintes. Assertiva: A graça, ou indulto individual, destina-se a pessoa determinada e constitui ato de clemência discricionário e privativo do presidente…
Comando: Acerca das modalidades e da extinção das concessões, julgue os itens a seguir. Assertiva: A legislação vigente estabelece que, extinta a concessão, retornam ao poder conce…
Comando: Considerando as normas de finanças públicas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca desse assunto, julgue os i…
Comando: Considerando as normas de finanças públicas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca desse assunto, julgue os i…
Comando: Acerca da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), julgue os itens subsequentes. Assertiva: O prazo para o ajuizamento da AIME é de até 15 dias contados da data da di…
Comando: Acerca da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), julgue os itens subsequentes. Assertiva: Dada a natureza jurídica da AIME, dispensa-se sua tramitação em segredo de…
Comando: Acerca da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), julgue os itens subsequentes. Assertiva: São igualmente legitimados à propositura da AIME os candidatos, as coligaç…
Comando: Considerando a legislação especial, julgue os itens a seguir. Assertiva: O porte de arma de fogo com registro vencido é mera irregularidade administrativa, sendo tal condu…
Comando: julgue os itens seguintes. Assertiva: A vulneração da intimidade e da vida privada configura abuso de direito de uso de imagem de pessoas públicas ou notórias.…
Comando: julgue os itens seguintes. Assertiva: A voz humana é amparada pelos direitos da personalidade, seja como elemento componente do direito à imagem ou do direito à identidade…
Comando: julgue os itens seguintes. Assertiva: Integrante do conjunto de direitos da personalidade, o direito ao nome viabiliza o restabelecimento do nome de solteiro…
Comando: A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue os itens seguintes. Assertiva: De acordo com o STJ, a configuração do abandono afe…