Questões de Ministério Público

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Comando: Com base no Ato n.º 486/2017/CPJ, que estabelece as diretrizes para a proposta de fixação de atribuições às promotorias de justiça e especifica as áreas de atuação especia
Comando: Com base no Ato n.º 486/2017/CPJ, que estabelece as diretrizes para a proposta de fixação de atribuições às promotorias de justiça e especifica as áreas de atuação especia
Comando: Com base na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Ao realizar inspeção nas procuradorias de justiça, a Corregedoria-Geral d
Comando: Com base na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Quando surge vaga para remoção ou promoção de membro do Ministério Públic
Comando: No que diz respeito ao Ministério Público, julgue os itens a seguir. Assertiva: Considere que um membro do MPSC esteja respondendo a processo disciplinar, no âmbito do Min
Comando: No que diz respeito ao Ministério Público, julgue os itens a seguir. Assertiva: No âmbito do estado de Santa Catarina, a prerrogativa de propor lei sobre o Plano de Carrei
Comando: No que diz respeito ao Ministério Público, julgue os itens a seguir. Assertiva: Se o MPSC recorrer de decisão judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pera
Comando: No que diz respeito ao Ministério Público, julgue os itens a seguir. Assertiva: Pelo princípio institucional da unidade do Ministério Público, não há unidade entre os Mini
Para permitir o registro dos dados contábeis de forma organizada e facilitar a análise das informações de acordo com sua natureza, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCAS
A demonstração dos fluxos de caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em três fluxos de atividades: operacionais, de investimento e de financiamento. Nes
A fim de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, foi criado no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) um mecanismo para a segrega
Comando: Acerca dos direitos da população em situação de rua, julgue os itens seguintes. Assertiva: O Decreto n.º 7.053/2009, que tem como objeto a proteção dos direitos da populaç
Comando: Acerca da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, julgue o item subsequente. Assertiva: As escolas são obrigadas a notificar casos de automutilação,
Comando: Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue os próximos itens. Assertiva: Os princípios de Yogyakarta não encontram aplicabilidade em questõe
Comando: Julgue os itens a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas. Assertiva: É vedado a entidades filantrópicas que atendem a idosos cobrar participação deles no cust
Comando: Considerando as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e da Lei estadual n.º 17.819/2019, acerca do Fundo Estadual de Assistência Social, julgue os itens
Comando: Julgue os itens a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas. Assertiva: As entidades de atendimento ao idoso devem agir em colaboração com o Ministério Público n
Comando: Acerca dos direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequentes. Assertiva: A Lei Brasileira de Inclusão, a fim de proteger as pessoas com deficiência intele
Comando: Acerca da proteção dos direitos da criança e do adolescente estabelecida no âmbito das leis do estado de Santa Catarina, julgue os itens a seguir. Assertiva: O bullying, m
Comando: Considerando as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e da Lei estadual n.º 17.819/2019, acerca do Fundo Estadual de Assistência Social, julgue os itens
Comando: Considerando as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e da Lei estadual n.º 17.819/2019, acerca do Fundo Estadual de Assistência Social, julgue os itens
Comando: Acerca dos direitos da população em situação de rua, julgue os itens seguintes. Assertiva: O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional pa
Comando: Com relação a uma casa hipotética situada em um centro histórico municipal que constitui área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN),
Comando: A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue os próximos itens. Assertiva: O cidadão deverá recompor 20% da vegetação nati
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