Questões de Ministério Público
1.468 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisA dívida consolidada líquida dos municípios não poderá exceder a sua receita corrente líquida em…
Conforme a CF, a lei de diretrizes orçamentárias deverá estabelecer…
De acordo com a CF, o orçamento da União é…
No que se refere aos orçamentos, assinale a opção correta.…
A arguição de descumprimento de preceito fundamental…
De acordo com a CF, são bens dos estados Federados…
Assinale a opção correta, com relação à hipótese de vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República.…
No que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, o método em que a interpretação deve ocorrer a partir do problema concreto que se pretende resolver para, somente ao…
Acerca da prestação de serviços públicos e de seu controle pelos tribunais de contas, assinale a opção correta.…
A organização do terceiro setor que executa atividades não exclusivas do Estado, com incentivo e fiscalização pelo poder público mediante termo de parceria é denominada…
As receitas orçamentárias são classificadas em duas categorias econômicas: receitas correntes e receitas de capital. No caso das receitas de capital, é correto afirmar que elas…
A respeito da fiscalização a cargo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, assinale a opção correta.…
Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará compete…
Assinale a opção em que há correta correspondência entre o ato especificado e o prazo estipulado no Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (Ato n.…
Conforme Lei Orgânica do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (Lei Complementar n.º 86/2013), os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público de Con…
Acerca da supremacia do interesse público, é correto afirmar que…
Em relação às funções dos tribunais de contas, bem como à natureza jurídica e à eficácia das suas decisões, assinale a opçã correta.…
Assinale a opção correta no que concerne aos tribunais de contas.…
Acerca do controle externo, assinale a opção correta.…
Segundo o disposto na NBC TSP Estrutura Conceitual, são características qualitativas da informação incluída nos relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor públi…
Comando: Acerca da garantia do direito humano à saúde no Brasil, julgue os próximos itens. Assertiva: Há duas possibilidades de internação psiquiátrica sem o consentimento do usuár…
Comando: Com base no Ato n.º 486/2017/CPJ, que estabelece as diretrizes para a proposta de fixação de atribuições às promotorias de justiça e especifica as áreas de atuação especia…
Comando: Com base no Ato n.º 486/2017/CPJ, que estabelece as diretrizes para a proposta de fixação de atribuições às promotorias de justiça e especifica as áreas de atuação especia…
Comando: Com base no Ato n.º 486/2017/CPJ, que estabelece as diretrizes para a proposta de fixação de atribuições às promotorias de justiça e especifica as áreas de atuação especia…