Código Tributário Nacional estabeleceu um critério de discriminação entre as diversas espécies tributárias. Esse critério, todavia, é inaplicável, por falta de expressa disposição legal,
- A)às taxas e às de intervenção no domínio econômico.
- B)às contribuições de melhoria e às de intervenção no domínio econômico.
- C)aos impostos e aos empréstimos compulsórios.
- D)às taxas e às contribuições parafiscais.
- E)às contribuições sociais e aos empréstimos compulsórios.GABARITO
Explicação
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