Comando: A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue os itens a seguir. Assertiva: Com o seu avanço, a doutrina jurídica tornou-se fonte material de direito no caso de falta da lei e passou a ser assi prevista na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
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