Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisA regra de que as partes deverão submeter-se ao quanto decidido pelo órgão jurisdicional coaduna-se com o princípio do(a)…
No que se refere ao estado de defesa e ao estado de sítio, julgue os itens a seguir. er I O Senado Federal pode suspender o estado de defesa, mas não pode suspender o estado de sít…
De acordo com a legislação dos partidos políticos, o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa poderá perder o se mandato. Tal legislação prevê expressamente hipót…
De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, o magistrado no exercício de cargo vitalício pode, simultaneamente, exercer uma função no magistério, desde que o cargo seja …
Cinco dias antes do julgamento pelo tribunal do júri, Danilo ingressou com pedido para ser assistente da acusação no processo no qual seu genitor fora acusado de matar sua genitora…
A respeito de julgamento por tribunal do júri, assinale a opção correta.…
Acerca de princípios processuais constitucionais, assinale a opçã correta.…
Francisca foi agredida violentamente por Carlos, com quem é casada, após uma discussão ocorrida dentro de um bar. Das lesões resultaram graves sequelas, entre elas a perda da visão…
Considerando o entendimento sumulado e a jurisprudência do STJ acerca da interpretação da Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre registro, a posse e a comercialização de armas de fo…
A medida socioeducativa de internação será legítima na hipótese de…
Na aplicação das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente, são preferíveis aquelas que visem…
Ministério Público terá legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente…
O pai que usa de força física contra seu filho menor de idade par discipliná-lo incide no que o Estatuto da Criança e do Adolescent (ECA) denomina…
No que se refere a publicidade de bens e serviços de consumo, teaser consiste na…
Considera-se fundamentada a decisão interlocutória se o juiz apen…
É causa que, por força de lei, pode acarretar o adiamento de audiência de instrução e julgamento em causa cível…
No curso de ação cível, é defeso ao juiz conhecer de ofício…
De acordo com o CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça a conduta de…
Em ação de indenização, se o autor pedir indenização por danos materiais e morais, estará caracterizada a cumulação…
O testamento vital consiste em…
Com base na jurisprudência do STJ, é correto afirmar que, em matéria de proteção ambiental em que se verifiquem omissão no cumprimento de fiscalizar, por falta de recursos, e, em c…
Associação civil de defesa do meio ambiente fundada em 2015 propôs uma ação civil pública contra determinada indústria d produção de vinagre que causara grave degradação ambiental.…
Em razão de queimadas florestais, a Assembleia Legislativa do Pará aprovou e o governador sancionou determinada lei que amplia para cem metros a área de proteção em torno de nascen…
Foi movido um processo de execução fiscal contra uma empresa em liquidação, e o liquidante, antes de garantidos os créditos da fazenda pública, deu em garantia um bem por ele admin…