Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisO oficial de registro imobiliário, antes de registrar o título, d verificar se a pessoa que nele figura como alienante é a mesma cu nome consta no registro como proprietária. Esse …
Se, mediante escritura pública, o proprietário de um terreno conceder a terceiro, por tempo determinado, o direito de plantar seu terreno, então, nesse caso, estará configurado o…
Matheus e Isaac — o primeiro residente e domiciliado em São Paulo – SP, e o segundo em Recife – PE — resolveram adquirir, em condomínio, imóvel localizado na praia de Jurerê, em Fl…
De acordo com as disposições do CPC, assinale a opção correta relativa aos procedimentos especiais.…
Ministério Público ajuizou ação civil pública contra determinada empresa e seus sócios, visando tutelar direitos de consumidores lesados por contratos celebrados para a prática de …
No que tange à relação jurídica entre consumidor e incorporadora imobiliária, à comissão de corretagem e à taxa de assessoria técnico-imobiliária, julgue os itens a seguir à luz da…
CPC considera título executivo extrajudicial ia I o instrumento de transação referendado por conciliador credenciado por tribunal, após homologação pelo juiz. II o contrato celebra…
José ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis atrasados em desfavor de Paulo, tendo o magistrado julgado procedentes os pedidos, declarando rescindido o contrato d…
De acordo com os princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil, assinale a opção correta.…
A multa estipulada em contrato que tenha por objeto evitar o inadimplemento da obrigação principal é denominada…
A doação de determinado bem a mais de uma pessoa é denominada…
A declaração enganosa de vontade que vise à produção, no negócio jurídico, de efeito diverso do apontado como pretendido consiste em defeito denominado…
A aposição de cláusula proibitiva de endosso no título de crédito considerada pelo Código Civil como…
Rafael é proprietário de um imóvel rural com vegetação de floresta no estado do Pará. Esse imóvel deixou de ter área de reserva legal porque o proprietário anterior a suprimiu. Nes…
No caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa atividade deverá ser custeado…
Maria, beneficiária de um cheque não endossado, compareceu em uma instituição financeira e o apresentou para pagamento. A instituição financeira verificou que o emitente do cheque …
A aferição da alfabetização como requisito de elegibilidade…
Conforme as normas constitucionais a respeito do orçamento público, é possível…
A respeito do regime jurídico dos servidores do estado do Pará, assinale a opção correta, segundo a Lei Estadual n.º 5.810/1994.…
Com relação à distinção entre empresa pública e sociedade de economia mista, assinale a opção correta.…
Assinale a opção que indica matéria de ordem tributária que pode ser instrumentalizada por lei ordinária, conforme a CF.…
CONAMA faz parte do SISNAMA. Considerando-se a composição do SISNAMA e as suas atribuições, é correto afirmar que o CONAMA…
Assinale a opção que indica a denominação dada ao direito do expropriado de exigir de volta o imóvel objeto de desapropriação na hipótese de o poder público não dar o destino adequ…
A respeito da responsabilização por danos ambientais, assinale a opção correta.…