No caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa atividade deverá ser custeado
- A)pelo órgão licenciador, o que envolve trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório e estudos técnicos e científicos.
- B)pela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração do RIMA.
- C)pela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração desse estudo. io.
- D)pela empresa, assim como lhe compete a elaboração desse o. estudo e do RIMA.GABARITO
- E)pelo órgão licenciador, assim como lhe compete a elaboração do RIMA, mas, ao término do processo, ele será ressarcido pela empresa. ||Matriz_510_TJPA001_Pag 17N154222||
Explicação
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