Ministério Público terá legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente
- A)apenas se não houver exercício do poder familiar dos pais, ainda que exista Defensoria Pública na comarca.
- B)se o menor necessitar dos alimentos, ainda que exista Defensoria Pública na comarca.GABARITO
- C)se a necessidade do menor decorrer de omissão do Estado e não existir Defensoria Pública na comarca.
- D)se o motivo decorrer da conduta do menor e não existir Defensoria Pública na comarca.
- E)se não existirem pais ou responsáveis do menor nem Defensoria Pública na comarca.
Explicação
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