Questões de Magistratura

Ao proferir sentença em determinada relação processual, que opunha particular e certo ente federativo, o Magistrado observou que a interpretação do texto constitucional exigia a id…

José, sozinho em casa, à noite, temeroso por conta das ameaças à sua vida que recebera nas semanas anteriores, percebeu um vulto se aproximando de sua residência. Ele acreditou ter…

a. Em ação cominatória de abstenção de uso de nome empresarial, discute-se a proteção conferida ao nome empresarial para a s no verificação de colidência com o nome de outra socied…

A sociedade empresária Pacajá Concessionária de Veículos Ltd ajuizou ação em face de Montefiori Brasil S.A. para obter a declaração de nulidade de três cláusulas contratuais contid…

Gertrudes compra determinado bem de Homero, produto de crime de estelionato praticado por ele, com plena ciência da origem ilícita da coisa. Concluído o inquérito policial, o Minis…

i , seu Assinale a opção que indica pilares essenciais do Sistema Interamericano de Proteção.…

ânsito Antônio e Clara se casaram pelo regime da comunhão parcial de bens. Na constância do casamento, os cônjuges praticaram os seguintes atos: u I. Antônio obteve empréstimo junt…

Zelito tem três filhos (Yone, Xisto e Valter) e dois netos (Umberto, filho de Yone, e Tânia, filha de Xisto). Quando Zelito morreu, sua sucessão foi particularmente complexa porque…

A Companhia Montalvânia de Arrendamento Mercantil S.A. ajuizou ação de reintegração de posse por inadimplemento de arrendamento mercantil financeiro em face da arrendatária socieda…

Conforme dados do Censo de 2022, dos 5.570 municípios brasileiros, 4.833 possuíam população indígena e mais da met dessa população vivia nas cidades. Acerca dos Direitos Humanos do…

a A sociedade empresária Frigorífico S.A., especializada no setor alimentício, viu-se diante de momentânea dificuldade financeira a para o pagamento dos seus fornecedores. Nesse se…

Determinado legitimado à deflagração da tutela coletiva de direitos sociais ingressou com ação civil pública em face de certo ente federativo, sob o argumento de que as prestações …

DI No que diz respeito à advocacia privada, assinale a afirmativa correta.…

O controle de convencionalidade é um relevante mecanismo de compatibilização das normas nacionais com os tratados internacionais de Direitos Humanos. A Corte Interamericana de Dire…

Em uma sociedade empresária de grande porte ocorrem as seguintes situações: • Pedro, que tem 13 anos de idade, e Silvia, que tem 17 anos de idade, trabalham como aprendizes; • Regi…

Barnabé é proprietário de um casebre de dois andares que se encontra em más condições de conservação, na Rua das Flores, celebrou contrato de locação com Cleonice, cedendo-lhe o im…

Sobre a responsabilização administrativa, civil e funcional Magistrados, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) p verdadeira e (F) para a falsa. ( ) No que tange à responsab…

Por este motivo, nem tudo está submetido à legislação, porque é impossível legislar em algumas situações, a ponto de ser necessário recorrer a decretos. A regra do que é indefinido…

arrecadado em sua integralidade. Contudo, após o ingresso da receita do imposto, parcela da receita objeto do programa de O fomento era retida em proveito de um fundo, para ser d p…

Enéas identificou o depósito de R$ 2.000,00 (dois mil reais) realizado em sua conta corrente por Pix e, embora não tenha identificado o depositante, presumiu tratar-se do pagamento…

No Brasil, o modelo de Estado Regulador se consolidou com a criação das agências reguladoras, que são entidades dotadas autonomia para normatizar e fiscalizar setores específicos d…

Ao julgar o Caso Favela Nova Brasília v. Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos analisou a responsabilidade internacional do Estado brasileiro pela violação do direito …

Com o objetivo de estimular o desenvolvimento da economia no território do Estado Alfa, foi editada a Lei nº X, de inicia parlamentar, que criou um programa destinado ao fomento do…

O Prefeito do Município Alfa declarou a utilidade pública, p de decreto, de uma extensa área localizada na municipalidade visando à construção de um estádio. Irresignado com a situ…