O Prefeito do Município Alfa declarou a utilidade pública, p de decreto, de uma extensa área localizada na municipalidade visando à construção de um estádio. Irresignado com a situaç posta e com o objetivo de valorizar o seu imóvel, João da Si realizou diversas benfeitorias úteis na localidade, sem comu os fatos ao Poder Público. Sem qualquer possibilidade de efetivação da desapropriação p meio de acordo, o particular tem a pretensão de discutir, em o valor justo indenizatório e o caso de utilidade pública al pelo Município Alfa. Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto-Lei nº 3.365/1941, é correto afirmar que ao Poder Judiciário é

1. A)admitido, no processo de desapropriação, decidir se se verificam ou não os casos de utilidade pública. Ademais, da Silva tem direito à justa e prévia indenização em din englobando o valor das benfeitorias úteis realizadas.
2. B)admitido, no processo de desapropriação, decidir se se verificam ou não os casos de utilidade pública. Ademais, embora João da Silva tenha direito à justa e prévia inde em dinheiro, esta não englobará o valor das benfeitorias realizadas.
3. C)vedado, no processo de desapropriação, decidir se se ver ou não os casos de utilidade pública. Ademais, João da S tem direito à justa indenização em títulos da dívida púb englobando o valor das benfeitorias úteis realizadas.
4. D)vedado, no processo de desapropriação, decidir se se ver ou não os casos de utilidade pública. Ademais, João da S tem direito à justa e prévia indenização em dinheiro, englobando o valor das benfeitorias úteis realizadas.
5. E)vedado, no processo de desapropriação, decidir se se ver ou não os casos de utilidade pública. Ademais, muito emb João da Silva tenha direito à justa e prévia indenização dinheiro, esta não englobará o valor das benfeitorias út realizadas.GABARITO