Questões de Tribunais
1.664 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisNo âmbito do processo penal, aplica-se a deserção do recurso…
Identificar, avaliar e reduzir continuamente os riscos relacionados à tecnologia da informação nos níveis de tolerância estabelecidos pelo gerenciamento executivo da empresa, de mo…
Assinale a opção em que ambos os institutos processuais, tratados como recursos pelo CPC, podem ser utilizados para impugnar decisão interlocutória proferida em primeiro grau pelo …
Em razão da presença de vício que a doutrina classifica como social, o negócio jurídico será anulável, caso se constate a presença de…
Com base no Código de Normas da Corregedoria-Geral Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito das aplicáveis às serventias das varas com competência juventude, a execução de me…
No âmbito do processo penal, aplica-se a deserção do recurso o…
Em relação à sentença de pronúncia, assinale a opção correta. r no…
Entre as diversas formas de classificação dos contrato de troca ou permuta, por meio do qua obrigam, de forma recíproca, a entregar coisa dinheiro, pode ser classificado como…
O princípio penal da alteridade expressa…
O conceito de funcionário público, para fins penais,…
Quanto ao crime tipificado como tráfico de influência, assinale a opção correta.…
ocessual Em matéria de ação penal, é correto afirmar que a renúncia ráter…
Em razão de demora injustificada de ma praticar ato decisório em ação judicial de ac determinado pela lei processual, foi apresent pela parte interessada, ao corregedor do trib man…
No que concerne às regras processuais que disciplinam a cooperação jurídica internacional, o Código de Processo Civil (CPC) determina que…
A respeito da eficácia da lei no espaço, da capacidade da pessoa natural, dos contratos e da prova do fato jurídico, julgue os itens a seguir. I De acordo com a Lei de Introdução à…
Conforme o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito dos juizados especiais cíveis e criminais, os conciliadores…
Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, os atos de comunicação processual serão cumpridos por oficial de justiça avaliador quan…
Configura crime de falsificação de documento público a conduta do agente que falsamente altere…
Entre as diversas formas de classificação dos contratos, o contrato de troca ou permuta, por meio do qual dois indivíduos se obrigam, de forma recíproca, a entregar coisa diferente…
ho tutelar, por A respeito dos crimes e infrações administrativas estabelecidos no as Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção iança e do correta. as…
Segundo a CF, o Supremo Tribunal Federal possui competência para processar e julgar, originariamente,…
A respeito da eficácia da lei no espaço, da c natural, dos contratos e da prova do fato jur a seguir. I De acordo com a Lei de Introdução às Norm Brasileiro, as regras sobre o come…
Nos termos da Lei de Execução Penal, classifica-se como incidente de execução a…
Os atos administrativos que provêm da manifestação de vontade privativa dos chefes do Poder Executivo, resultantes de competência administrativa específica, e que dão curso à fiel …