Questões de Tribunais
1.664 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisSe o corregedor-geral da justiça proferir dec nos termos do Código de Normas da Corregedori Justiça do Estado do Rio de Janeiro, essa dec objeto de recurso administrativo ao…
Serviços de escopo rígido e pouco acoplados que controlam todo o acesso a dados, em que os aplicativos são compostos por pequenos processos implantáveis de forma independente comun…
Em razão de demora injustificada de ma praticar ato decisório em ação judicial de ac determinado pela lei processual, foi apresent pela parte interessada, ao corregedor do trib man…
Assinale a opção em que ambos os institutos processuais, tratados como recursos pelo CPC, podem ser utilizados para impugnar decisão interlocutória proferida em primeiro grau pelo …
Configura crime de falsificação de documento público a conduta do agente que falsamente altere…
Conforme o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito dos juizados especiais cíveis e criminais, os conciliadores…
No que concerne às regras processuais que disciplinam a cooperação jurídica internacional, o Código de Processo Civil (CPC) determina que…
ocessual Em matéria de ação penal, é correto afirmar que a renúncia ráter…
Quanto ao crime tipificado como tráfico de influência, assinale a opção correta.…
Em razão da presença de vício que a doutrina classifica como social, o negócio jurídico será anulável, caso se constate a presença de…
Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, os atos de comunicação processual serão cumpridos por oficial de justiça avaliador quan…
Em relação à sentença de pronúncia, assinale a opção correta. r no…
No âmbito do processo penal, aplica-se a deserção do recurso o…
Com base no Código de Normas da Corregedoria-Geral Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito das aplicáveis às serventias das varas com competência juventude, a execução de me…
O conceito de funcionário público, para fins penais,…
Entre as diversas formas de classificação dos contrato de troca ou permuta, por meio do qua obrigam, de forma recíproca, a entregar coisa dinheiro, pode ser classificado como…
O princípio penal da alteridade expressa…
A respeito da eficácia da lei no espaço, da capacidade da pessoa natural, dos contratos e da prova do fato jurídico, julgue os itens a seguir. I De acordo com a Lei de Introdução à…
Em relação à sentença de pronúncia, assinale a opção correta.…
Segundo a CF, o Supremo Tribunal Federal possui competência para processar e julgar, originariamente,…
Caso uma instituição de longa permanência deixe de comunicar à autoridade competente crime contra idoso do qual tenha conhecimento, ficará sujeita a…
Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o contador judicial deverá atuar para a verificação de cálculos, somente nos casos de…
Considerando que o programa de acolhimento in privilegiar e preservar os vínculos familiare gradativo da criança ou do adolescente para o convívio familiar, assinale a opção corret…
No âmbito do processo penal, aplica-se a deserção do recurso ão…