No âmbito do processo penal, aplica-se a deserção do recurso ão
- A)apenas em relação ao querelante na ação penal privada ão exclusiva, salvo se beneficiário da justiça gratuita.GABARITO
- B)em toda e qualquer ação penal.
- C)apenas para a interposição de apelação, tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada.
- D)apenas na ação penal privada subsidiária da pública.
- E)apenas nas ações penais públicas condicionadas e nas ações privadas.
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →