Em razão de demora injustificada de ma praticar ato decisório em ação judicial de ac determinado pela lei processual, foi apresent pela parte interessada, ao corregedor do trib manifestação prévia do juiz representado, foi órgão competente, procedimento administrativo responsabilidade, oportunidade em que, apesar eletronicamente para se manifestar, o juiz fi Posteriormente, foi determinado que o magistr processo judicial, em até dez dias, o ato que Em razão de nova inércia do juiz, os autos do foram remetidos ao seu substituto legal para De acordo com a situação apresentada, é corre
- A)o encaminhamento do processo para o substit magistrado é medida legítima que possui preGABARITO
- B)o procedimento instaurado para apuração de é nulo porque os prazos do magistrado, em p são impróprios.
- C)o encaminhamento ao corregedor do tribunal porque, de acordo com o CPC, estamos diante competência exclusiva do Conselho Nacional
- D)embora possível a instauração de procedimen administrativo, ocorreu nulidade no momento a intimação do juiz na forma eletrônica, po modalidade de comunicação nessa hipótese.
- E)a prática de ato judicial não pode ser dete pena de nulidade, no processo judicial, por devido processo legal.
Explicação
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