Questões de Tribunais
1.664 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisOs atos administrativos que provêm da manifestação privativa dos chefes do Poder Executivo, resultant competência administrativa específica, e que dão c execução das leis são denom…
ho tutelar, por A respeito dos crimes e infrações administrativas estabelecidos no as Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção iança e do correta. as…
Assinale a opção que apresenta a denominação do instrumento pela administração pública com organizações da sociedade civ propostas pela administração pública que envolvam a transfe…
Assinale a opção em que ambos os institutos processuais tratados como recursos pelo CPC, podem ser utilizados p impugnar decisão interlocutória proferida em primeiro g magistrado.…
A doutrina da proteção integral foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pelo art. 227 da CF, que resultou na elaboração e aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescen…
Os atos administrativos que provêm da manifestação de vontade privativa dos chefes do Poder Executivo, resultantes de competência administrativa específica, e que dão curso à fiel …
A competência para aplicação de lei mais benéfica ao réu, quando transitada em julgado a sentença condenatória, será…
De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, a transferência de ativos que pertencem ao patrimônio próprio de pessoa natural para pessoa jurídica da qual o alienante é sócio majori…
No caso de solidariedade ativa, a suspensão da prescrição em favor de um dos credores…
Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio especialidade de comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso, lav normas de proteção…
Julgue os seguintes itens, no que se refere a competência para a atividade jurisdicional cí I O foro do local do imóvel possui competên absoluta para julgar ação de reintegração II…
Nos termos da Lei de Execução Penal, classifica-se como incidente de execução a…
Um investidor aplicou certo capital em um at 10% no terceiro mês; por fim, voltou a valorizar 5 Nessa situação, a taxa de valorização desse ativo, realizado o investimento, é…
Em razão de demora injustificada de magistrado em praticar ato decisório em ação judicial de acordo com prazo determinado pela lei processual, foi apresentada representação, pela p…
Entre as diversas formas de classificação dos contratos, o contrato de troca ou permuta, por meio do qual dois indivíduos se obrigam, de forma recíproca, a entregar coisa diferente…
A respeito da eficácia da lei no espaço, da c natural, dos contratos e da prova do fato jur a seguir. I De acordo com a Lei de Introdução às Norm Brasileiro, as regras sobre o come…
Considerando o disposto na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens a seguir. I A estrita observância ao edital se constitui em princípio básico de toda licitação pública; a sua inobser…
Julgue os itens subsecutivos, no que se refer voluntárias. I As transferências voluntárias são recurso União e(ou) os estados repassam aos outro federação para que estes realizem o…
O sistema de orçamentação pública no Brasil é um processo contínuo de planejamento, acompanhamento e execução da ação pública do Estado, por meio de instrumentos de natureza jurídi…
De acordo com a CF, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, l…
Empresas que contratam serviços de pessoal-ch administração de outra entidade (entidade adm que se refere aos critérios para a divulgação obrigatória, devem contemplar I os benefíc…
A respeito de despesa pública, é correto afirmar que…
A contabilidade pública tem como objeto…
Nos termos do Código de Normas da Corregedori Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o psicól agir em observância ao plano geral de ação pr de Apoio ao Psicólogo, com a aprovação do…