Questões de Ministério Público

A respeito do controle da administração pública, assinale a opção correta.…

O instrumento de programação orçamentária que é utilizado para alcançar o objetivo de determinado programa e que envolve um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resu…

Se determinado suprimento de fundos não for integralmente utilizado, o respectivo saldo remanescente deverá ser devolvido ao órgão concedente. Nesse caso, se o exercício de concess…

Órgão público que, durante a execução do orçamento, verificar insuficiência de recursos para reforma de um de seus imóveis tem permissão legal para…

Um órgão público inscreveu em restos a pagar compromisso que ainda não havia sido liquidado. Ao final do exercício seguinte, como o pagamento não tinha sido feito, a referida inscr…

O demonstrativo contábil cujo objetivo é evidenciar os ingressos dispêndios de recursos a título de receitas e despesas orçamentár bem como os recebimentos e pagamentos de natureza…

Assinale a opção que identifica um subgrupo da classe passivo.…

Assinale a opção que apresenta fato que deve ser registrado na contabilidade pública como provisão.…

Se determinado animal integrante do patrimônio de um órgão público morrer, a contabilidade pública deverá registrar uma variação patrimonial…

A respeito da contabilidade pública, assinale a opção correta.…

A respeito da defesa das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, assinale a opção correta.…

Em relação ao direito à saúde, é correto afirmar que…

De acordo com a legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de…

Assinale a opção correta no que concerne à tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos.…

A política urbana tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Considerando-se as disposições legais sobre esse assunto,…

Pedro teve ciência de que o Ministério Público ajuizou uma ação coletiva com a finalidade de proteger os mesmos interesses e direitos coletivos que ele buscou proteger com uma ação…

Assinale a opção correta no que concerne aos instrumentos extrajudiciais de tutela coletiva. do…

Quando lei que trata de matéria afeta ao direito civil continua a regulamentar fatos anteriores a sua revogação, ocorre a chamada…

Considerando as relações entre direito e moral, assinale a opção correta.…

Acerca de súmula vinculante, assinale a opção correta.…

Com relação a procedimentos, posturas, condutas e mecanismos apropriados para a obtenção da solução conciliada de conflitos, assinale a opção correta, à luz da legislação pertinent…

Acerca de controle social e direito, assinale a opção correta.…

O corregedor geral do MP/PI será…

Promotor de justiça do MP/PI que atue em primeira instância poderá assumir o cargo de…