Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisA respeito de cláusulas abusivas, prescrição, proteção contratual e relação entre consumidor e planos de saúde, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento jurisprudenci…
De acordo com o CPC, na ação em que houver pedido subsidiário, e o valor da causa corresponderá ende…
De acordo com a Lei n.º 12.016/2009, que dispõe sobre o mandado de segurança, se, depois de deferido o pedido liminar, o impetrante criar obstáculos ao normal andamento do processo…
A respeito da petição inicial de ação civil, julgue os itens a se I Ainda que, para atender os requisitos da petição inicial, o a requeira uma diligência excessivamente onerosa, é …
De acordo com o CPC, se, em processo de execução de contrato inadimplido, ocorrer a penhora judicial de dinheiro depositado em conta bancária do executado, o juiz poderá cancelar o…
Caso o juiz julgue parcialmente o mérito, reconhecendo a existênc de obrigação ilíquida, a parte vencedora…
O juiz proferirá sentença sem resolução de mérito quando…
De acordo com o Código Civil, são bens móveis ão…
À luz do Código Civil e da teoria das invalidades dos atos e negócios jurídicos, a elaboração de testamento conjuntivo nas modalidades simultânea, recíproca ou correspectiva é ato …
Com relação ao reconhecimento voluntário de filhos tidos fora do casamento, julgue os seguintes itens. I O Código Civil admite o reconhecimento voluntário de paternidade por declar…
À luz da jurisprudência e da legislação acerca do direito das relações de consumo, assinale a opção correta.…
Renê firmou contrato de seguro de assistência à saúde e, anos depois, quando ele completou sessenta anos de idade, a seguradora reajustou o valor do seu plano de assistência com ba…
À luz da legislação pertinente, da jurisprudência e da doutrina, julgue os itens a seguir, a respeito de registro de imóveis. I De acordo com o STJ, o procedimento de dúvida regist…
Dino, pai de três filhos e atualmente em seu segundo casamento, resolveu adquirir um imóvel, em área nobre de Salvador, para com ele presentear o caçula, único filho da sua atual u…
Na hipótese de aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Haia, 1980), o juiz brasileiro poderá rejeitar o pedido de retorno da criança …
Assinale a opção correta de acordo com as normas de direito internacional privado (DIPr).…
Com relação à personalidade internacional, ao Estado, aos princípios e às organizações internacionais, assinale a opção correta.…
Acerca dos tratados internacionais, assinale a opção correta. o.…
Um problema perene que envolve discussões teóricas e práticas é a coexistência de normas internacionais com normas nacionais. A esse respeito, assinale a opção correta.…
A respeito dos princípios orçamentários, assinale a opção correta…
A supressão de vegetação nativa fora de área de preservação permanente (APP)…
Os comitês de bacias hidrográficas são…
Assinale a opção que apresenta o instrumento de cooperação internacional para a consecução dos princípios e objetivos da Convenção da Diversidade Biológica e que abrange o tema da …
Em se tratando de ação civil pública por danos ambientais ajuizada…