Questões de Magistratura

A explicação do crime como fenômeno coletivo cuja origem pode do ser encontrada nas mais variadas causas sociais, como a pobreza, a educação, a família e o ambiente moral, correspo…

A lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida conceitua componentes de obras de er…

Acerca dos procedimentos processuais penais no Brasil, julgue os e itens a seguir. I Nos crimes contra a propriedade imaterial que deixem vestígios, o exame do corpo de delito será…

, Davi, servidor público comissionado municipal sem vínculo efetivo com a prefeitura do respectivo município, foi denunciado pelo suposto cometimento do delito de peculato — art. 3…

Acerca dos meios de prova no processo penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.…

Acerca de nulidades no processo penal, assinale a opção correta, acordo com o entendimento dos tribunais superiores.…

Acerca de prisão, de liberdade provisória e de medidas cautelares assinale a opção correta, com base no entendimento dos tribunais superiores.…

Tendo como fundamento a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, a respeito de ação penal.…

Acerca dos procedimentos relativos aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.…

Assinale a opção correta, acerca de recursos no processo penal.…

Acerca da competência no processo penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.…

A respeito de questões prejudiciais e processos incidentes, assinale a opção correta.…

Estado constitucional, para ser um Estado com as qualidades identificadas com o constitucionalismo moderno, deve ser um Estado de direito democrático. Eis aqui as duas grandes qual…

De acordo com o Código Civil, é característica das sociedades cooperativas…

A respeito de medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis das pessoas com deficiência, julgue os it…

Assinale a opção que indica o processo destinado a propiciar às a. pessoas com deficiência a aquisição de conhecimentos, habilidades e aptidões para o exercício de profissão ou de …

De acordo com a legislação que versa sobre a prioridade de atendimento a pessoa com deficiência, a concessionária que disponibilizar veículo de transporte coletivo sem assento rese…

Com relação aos crimes contra a criança e o adolescente previstos na legislação pertinente, julgue os próximos itens. I O crime de corrupção de menores previsto no ECA é um delito …

À luz do ECA e da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, quanto à defesa dos interesses individuais, coletivos e difusos, às atribuições do MP, ao instituto da remissão e…

Com referência a adoção, guarda, medidas pertinentes aos pais ou o responsáveis e direitos fundamentais da criança e do adolescente, julgue os itens a seguir. I A princípio, para a…

No que tange a atos infracionais e medidas socioeducativas, assinale a opção correta, com base no ECA e na jurisprudência do STJ.…

No que se refere a responsabilidade por vício do serviço, legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas, cláusulas abusivas, prescrição e decadência, assinale a opção co…

A respeito de proteção contratual, responsabilidade por vício do serviço e legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas, assinale a opção correta, com base no CDC e na …

No que se refere aos direitos básicos do consumidor, à legitimida ativa para a propositura de ações coletivas e aos bancos de dados e cadastros de consumidores, julgue os itens a s…