Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisA respeito de agentes públicos, assinale a opção correta.…
Acerca do regime jurídico das agências reguladoras, da concessão de serviços e da parceria público-privada (PPP), assinale a opção correta.…
A respeito de receita pública, assinale a opção correta.…
Os efeitos imediatos da decretação da liquidação extrajudicial de instituição financeira incluem…
Em relação aos títulos de crédito, assinale a opção correta.…
Os postes de sinalização colocados em via pública para promover a acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida são considerados, de acordo com a lei,…
Um devedor pretende transferir a seu credor, a título de garantia, a propriedade resolúvel de determinado bem móvel infungível. Nessa situação,…
Considerando-se os dispositivos legais pertinentes, em caso de dívida assumida por ente despersonalizado,…
Na hipótese de um credor aceitar, em vez do valor prometido, a entrega de um bem móvel pelo devedor, ocorrerá a…
A continuidade de aplicação de lei já revogada às relações jurídicas civis consolidadas durante a sua vigência caracteriza…
Conforme a jurisprudência do STJ, configura relação jurídica de consumo a relação…
Considere que haja controvérsia entre determinado país que se posicionou contrário à política de outro Estado de concessão de subsídios à exportação de produtos automobilísticos. A…
A respeito do dumping, assinale a opção correta.…
É considerada prova lícita…
Acerca da extinção da punibilidade, assinale a opção correta. iu…
Quanto à aplicação da lei previdenciária no tempo, assinale a opção correta.…
Assinale a opção que apresenta requisito(s) para o pagamento vitalício de pensão por morte à companheira de segurado do regime geral de previdência social falecido.…
O benefício de prestação continuada concedido a pessoa com deficiência será suspenso no caso de o beneficiário…
Um juiz federal determinou que a União implantasse determinado direito do autor de ação judicial. A União, após ser intimada da decisão por meio do advogado da União, não cumpriu a…
A retirada compulsória de estrangeiro do território nacional, e efetuada pelo Estado brasileiro em razão de delito cometido no Brasil decorrente de conduta nociva ou incompatível c…
A respeito da homologação de sentenças estrangeiras, assinale a opção correta.…
Acerca de licitações e contratações na administração pública, assinale a opção correta.…
Acerca dos atos administrativos, do poder regulamentar e do poder de polícia, assinale a opção correta.…
Acerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.…