Os comitês de bacias hidrográficas são
- A)competentes para implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.
- B)competentes para outorgar o direito de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio da União, mediante permissão.
- C)incompetentes para aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.
- D)incompetentes para arbitrar administrativamente conflitos relacionados a recursos hídricos.
- E)incompetentes para o exercício do poder de polícia.GABARITO
Explicação
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