Questões de Magistratura

Jurema deixou consignada uma estatueta sua em uma loja de antiguidades, a Salomão Ltda. Os representantes da loja incumbiram-se de buscar vendê-la, obrigando-se a pagar a Jurema o …

Entre seus três filhos, Amália sempre demonstrou certa predileção por Vitor. Recentemente, seus outros filhos ficaram indignados quando ela deu um imóvel de presente a Vitor sem co…

Entre os princípios que regem o instituto da recuperação da da empresa, o que preconiza a ampliação e modificação do interesse social das sociedades empresárias e dos objetivos da …

A respeito das espécies e classes das ações emitidas pelas sociedades anônimas, assinale a opção correta.…

Acerca dos partidos políticos, assinale a opção correta.…

Assinale a opção correta no que se refere a ações e procedimentos eleitorais.…

A existência de normas previstas em várias leis esparsas, dependentes de harmonia com as regras dos demais ramos do direito, retrata a característica do direito empresarial denomin…

A sociologia do direito trata do fenômeno jurídico a partir de uma abordagem nitidamente…

As entidades criadas mediante autorização legal, com personalidade jurídica de direito privado, financiadas por contribuições compulsórias e que atuam sem sujeição hierárquica ao e…

Considerando-se os instrumentos da PNMA, é correto afirmar que a regularidade ambiental de uma atividade potencialmente poluidora é confirmada…

A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), assinale a opção correta.…

Acerca do instituto da isenção tributária, assinale a opção correta.…

Acerca das medidas socioeducativas aplicáveis a adolescente a quem l seja atribuída a autoria de ato infracional, assinale a opção correta.…

Assinale a opção correta no que diz respeito a vantagens e garantias do magistrado estabelecidas no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e atualizações…

, Assinale a opção correta conforme o estabelecido no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e suas atualizações.…

São instrumentos que podem ser elaborados pelos juízes corregedores no cumprimento das funções estabelecidas pelo cargo:…

Segundo o Regimento de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão, são isentos de pagamento de custas…

De acordo com o Regimento de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão, é correto afirmar que…

Assinale a opção que indica a teoria segundo a qual a conduta é um movimento corporal voluntário, sem finalidade específica, que produz uma modificação no mundo exterior perceptíve…

Segundo a legislação brasileira, omitir, de forma culposa, do rótulo de determinado produto dizeres sobre a sua nocividade consiste em…

A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.…

Acerca dos poderes da República, assinale a opção correta.…

No que se refere ao direito de o adotado conhecer sua origem biológica, assinale a opção correta.…

Lei municipal deverá especificar as receitas que se vincularão ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual deverá ser composto por fontes de origens diversas. Assinal…