Acerca das medidas socioeducativas aplicáveis a adolescente a quem l seja atribuída a autoria de ato infracional, assinale a opção correta.

1. A)Caso entenda necessário, o juiz poderá aplicar medidas cumuladas, ou substituí-las, sem necessidade de expresso requerimento do Ministério Público.GABARITO
2. B)Para a concessão de remissão como forma de exclusão do processo, não deve existir prova suficiente da autoria do ato infracional supostamente praticado.
3. C)Se o adolescente não possuir vínculo familiar, o juiz poderá aplicar-lhe, em razão do ato infracional, medida de proteção de acolhimento institucional como medida socioeducativa.
4. D)A aplicação da medida de advertência exige prova suficiente da autoria e da materialidade do ato infracional praticado.
5. E)O adolescente usuário de drogas poderá ser incluído em programa específico de tratamento, desde que o ato infracional praticado por ele não enseje medida de internação em estabelecimento educacional.