Considerando-se os instrumentos da PNMA, é correto afirmar que a regularidade ambiental de uma atividade potencialmente poluidora é confirmada
- A)pela formalização de registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
- B)pela apresentação de relatório anual que informe a inexistência de poluição.
- C)pelo registro da atividade no CTF e pelo licenciamento ambiental concedido pelo órgão ambiental competente.GABARITO
- D)pela apresentação de projeto básico ambiental e pela obtenção itos de autorização pelo órgão ambiental competente.
- E)pela demonstração de que a atividade está localizada na área do zoneamento ambiental que permite a sua realização.
Explicação
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