Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisRelativamente à teoria e aos princípios que regem as nulidades no processo penal, é correto afirmar que:…
Rômulo foi processado pelo Ministério Público pelo crime de homicídio doloso qualificado praticado contra Remo, sendo aquele submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Durante s…
No que diz respeito à prisão e às medidas cautelares no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:…
Átila foi processado pelo Ministério Público em razão da prática mar que do crime de estupro, tendo como vítima Messalina. Ao final do processo, após as alegações finais das partes…
No tocante à determinação da competência para processar e julgar os feitos no processo penal, é correto afirmar que nos casos de:…
Honório, 12 meses após tomar conhecimento de que Alarico atentou contra a sua honra, ajuizou contra este queixa-crime, por intermédio de advogado com a devida procuração, imputando…
Em ação penal na qual se imputa ao réu a prática do crime de roubo, na modalidade tentada, constam de sua Folha de o Antecedentes Criminais as seguintes anotações, devidamente escl…
São teorias adotadas no Código Penal em relação ao tempo e ao lugar do crime, respectivamente:…
Em um processo criminal no qual o réu responde por crime de estelionato, praticado contra idoso, do qual resultou prejuízo de R$ 1.500,00, restam demonstradas a autoria e a materia…
Gertrudes, cuidadora de um idoso em recuperação de acidente vascular cerebral, com graves limitações em sua locomoção e acamado, ao tomar conhecimento de que ele tem uma grande qua…
está Felisberto é condenado, por sentença definitiva, a uma pena de e 1 ano de reclusão, em regime inicialmente aberto, a qual é a substituída por uma pena restritiva de direitos d…
Dario, usuário eventual de cocaína, pretendendo cometer um crime, faz uso da droga, para ficar mais “ligado”. Na sequência, já com a capacidade de autodeterminação reduzida, e usan…
Caio, cuja habilitação para conduzir veículo automotor (CNH) vencida há três meses, dirige seu automóvel, de forma atenta prudente, ocasião em que um pedestre, inopinadamente, cruz…
e Em ação penal na qual Bianca responde pelo crime de furto, cujas ínio. penas cominadas são de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa, consta ão dos autos laudo de exame de sanidade men…
Alberto, inspetor da Polícia Civil do Estado do Paraná, acompanhado de outro indivíduo, dirige-se a um depósito de bebidas, onde ordena ao gerente do estabelecimento que lhes entre…
Yago, adolescente de 17 anos, cumpre medida socioeducativa de internação, pela prática de ato infracional análogo a latrocínio. Após completar 18 anos, Yago evade-se da unidade de …
Juliano, adolescente de 14 anos, pratica ato infracional análogo a crime de furto. Após apresentação ao Ministério Público e realização da oitiva informal, o promotor de Justiça co…
Adélia, conselheira tutelar, recebe notificação compulsória, encaminhada pela Clínica da Família, comunicando a suspeita de maus-tratos praticados contra a criança recém-nascida Bi…
Deise, psicóloga do centro municipal integrado de atendimento a vítimas de violência, realiza a escuta especializada de Mirela, criança de 6 anos diagnosticada com infecção sexualm…
João processa dr. Jovair por erro médico que causou a morte de sua mãe. No despacho saneador, o juiz decide os seguintes pontos: (i) inverte, ope judicis, o ônus da prova, sob a fu…
Reinaldo trabalha há quinze anos na sociedade X, que contratou plano de saúde em favor de todos os seus empregados. As mensalidades eram suportadas pela empresa. Os empregados, a s…
A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das ví será exercida em juízo a título coletivo quando se tratar de interesses ou direitos (i) difusos, (ii) coletivos ou (iii…
A Lei nº 12.414/2011, sem prejuízo das disposições do Código de Defesa do Consumidor, disciplina a formação e consulta a bancos de dados instituídos ou mantidos por pessoas jurídic…
Um juiz instaurou processo de repactuação de dívidas a e requerimento de consumidor superendividado. do Sobre essa audiência e a eventual conciliação dela decorrente, é nsão corret…