está Felisberto é condenado, por sentença definitiva, a uma pena de e 1 ano de reclusão, em regime inicialmente aberto, a qual é a substituída por uma pena restritiva de direitos de prestação de a. Caio serviços à comunidade, pelo mesmo prazo. Decorridos 5 meses l do início da execução da citada pena, sobrevém nova condenação definitiva, a uma pena de 6 anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto. , Diante do caso narrado, o juiz da execução penal deverá:
- A)manter a pena restritiva de direitos, pois sua execução é à compatível com o regime prisional fixado na nova idos condenação; pé.
- B)converter a pena restritiva de direitos na pena de reclusão, desprezando o tempo de pena restritiva de direitos já cumprido e unificando as penas dos dois crimes;
- C)converter a pena restritiva de direitos na pena de reclusão, . deduzindo o tempo de pena restritiva de direitos já cumprido oram: e unificando as penas dos dois crimes; gosaGABARITO
- D)converter a pena restritiva de direitos em prisão albergue domiciliar, deduzindo o tempo de pena restritiva de direitos ga já cumprido e deixando de unificar as penas dos dois crimes;
- E)converter a pena restritiva de direitos na pena de reclusão, desprezando o tempo de pena restritiva de direitos já ga cumprido e deixando de unificar as penas dos dois crimes. com r 37
Explicação
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