No que diz respeito à prisão e às medidas cautelares no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:
- A)as medidas cautelares poderão ser aplicadas isoladamente, mas não cumulativamente, em razão do princípio da subsidiariedade;
- B)a prisão preventiva do acusado poderá ser decretada quando for cabível a sua substituição por outra medida cautelar menos gravosa;
- C)a prisão temporária poderá ser decretada pelo juiz de ofício, s sem requerimento do Ministério Público ou representação da autoridade policial; oro deGABARITO
- D)a medida cautelar poderá ser revogada ou substituída de o o ofício pelo juiz, ou a requerimento das partes, quando se verificar a falta de motivo para que subsista; zo
- E)a prisão preventiva poderá ser decretada nos crimes culposos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 anos. a io ada to. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Explicação
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