Um juiz instaurou processo de repactuação de dívidas a e requerimento de consumidor superendividado. do Sobre essa audiência e a eventual conciliação dela decorrente, é nsão correto afirmar que:
- A)a audiência terá a presença compulsória de todos os credores am por dívidas decorrentes de relações de consumo, incluindo operações de crédito, compras a prazo, serviços de prestação continuada e financiamentos imobiliários; do
- B)o não comparecimento injustificado de qualquer credor, ou autor. de seu procurador com poderes especiais e plenos para X, com transigir, à audiência de conciliação acarretará a suspensão 3, da exigibilidade do débito por até cento e oitenta dias e a interrupção dos encargos da mora pelo mesmo período;
- C)no caso de conciliação na audiência do consumidor com qualquer credor, a sentença judicial que homologar o acordo ízo Y, descreverá o plano de pagamento da dívida e terá eficácia de título executivo e força de coisa julgada; e
- D)se não houver êxito na conciliação em relação a quaisquer credores, o juiz, de ofício ou a pedido do consumidor, instaurará processo por superendividamento para revisão e integração dos contratos e repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório;
- E)o pedido do consumidor de repactuação de dívidas não de importará em declaração de sua insolvência civil e poderá ser repetido logo após a liquidação das obrigações previstas no tânea plano de pagamento, se homologado, sem prejuízo de eventual repactuação entre os transatores.GABARITO
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →