Questões de OAB
3.567 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisPierre de Oliveira nasceu na França, filho de pai brasileiro (que à época se encontrava em viagem privada de estudos) e mãe francesa. Viveu até os 25 anos em Paris, onde se formou …
Com relação aos procedimentos para a perda e a suspensão do poder familiar regulados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que…
Em relação aos princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.…
A Conferência de Bretton Woods (1944), realizada no ocaso da Segunda Guerra Mundial, é considerada um marco na história do Direito Internacional no século XX porque…
Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da r…
O Congresso Nacional e suas respectivas Casas se reúnem anualment para a atividade legislativa. Com relação ao sistema constitucion brasileiro, assinale a alternativa correta.…
O prazo para reclamar sobre vício oculto de produto durável é…
O Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV é uma espécie do gênero Avaliação de Impacto Ambiental e está disciplinado no Estatuto da Cidade, que estabelece e enumera os instrumentos d…
A Lei 9.985/2001, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, previu que as unidades de conservação devem dispor de uma zona de amortecimento definida no pl…
A imunidade recíproca impede que…
Uma construtora com sede no Município do Rio de Janeiro constrói um edifício sob regime de empreitada na cidade de Nova Iguaçu, onde não possui estabelecimento. A competência para …
A supressão de vegetação primária e secundária no estágio avançado de regeneração somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública, sendo que a vegetação secundária em es…
Considerando a prática de ato infracional por criança ou adolescente, é correto afirmar que…
A obrigatoriedade ou necessidade de deliberação plenária dos tribunais, no sistema de controle de constitucionalidade brasilei…
e A respeito do Conselho Nacional de Justiça é correto afirmar que:…
Em relação aos Ministros de Estado, a Constituição do Brasil…
Sabe-se a polêmica ainda existente na doutrina constitucionalista pátria no que se refere à eventual hierarquia da Lei Complementar sobre a Lei Ordinária. Todavia, há diferenças en…
Conforme a Constituição Federal, o veículo legislativo adequado para dispor sobre conflitos de competência entre os entes políticos em matéria tributária é a…
Em se tratando de salário e remuneração, é correto afirmar…
Segundo o Código Tributário Nacional, remissão é…
Segundo o texto da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que a lei de execução fiscal…
Contratado para trabalhar no Município de Boa-Fé pela empresa X, Marcos da Silva, residente no Município de Última Instância, estava obrigado a utilizar duas linhas de ônibus para …
A tortura, conduta expressamente proibida pela Constituição Federal e lei específica,…
Com relação às modalidades de prisão, assinale a alternativa…