Questões de OAB
3.567 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisEm junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da r…
O Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV é uma espécie do gênero Avaliação de Impacto Ambiental e está disciplinado no Estatuto da Cidade, que estabelece e enumera os instrumentos d…
A supressão de vegetação primária e secundária no estágio avançado de regeneração somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública, sendo que a vegetação secundária em es…
Considerando a prática de ato infracional por criança ou adolescente, é correto afirmar que…
A imunidade recíproca impede que…
A Conferência de Bretton Woods (1944), realizada no ocaso da Segunda Guerra Mundial, é considerada um marco na história do Direito Internacional no século XX porque…
Em relação aos princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.…
Com relação aos procedimentos para a perda e a suspensão do poder familiar regulados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que…
A obrigatoriedade ou necessidade de deliberação plenária dos tribunais, no sistema de controle de constitucionalidade brasilei…
A Lei 9.985/2001, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, previu que as unidades de conservação devem dispor de uma zona de amortecimento definida no pl…
A doutrina costuma afirmar que certas prerrogativas postas à Administração encerram verdadeiros poderes, que são irrenunciáveis ões e devem ser exercidos sempre que o interesse púb…
vo Considerando que nos termos dispostos no art. 133 da Constituição do Brasil, o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo tenha até mesmo inviolável por seus ato…
Em relação aos Ministros de Estado, a Constituição do Brasil…
e A respeito do Conselho Nacional de Justiça é correto afirmar que:…
Uma construtora com sede no Município do Rio de Janeiro constrói um edifício sob regime de empreitada na cidade de Nova Iguaçu, onde não possui estabelecimento. A competência para …
Declarando o Supremo Tribunal Federal, incidentalmente, a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal em face da Constituição do Brasil, caberá…
Sobre o instrumento jurídico denominado Medida Provisória que não é lei, mas tem força de lei, assinale a afirmativa correta.…
Com relação às estabilidades e às garantias provisórias de emprego, é correto afirmar que…
Em se tratando de salário e remuneração, é correto afirmar…
Segundo o texto da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que a lei de execução fiscal…
Em relação aos embargos de terceiro na execução por carta precatória, é correto afirmar que…
Segundo o Código Tributário Nacional, remissão é…
O empregado Vicente de Morais foi dispensado sem justa causa. Sete dias depois, requereu a liberação do cumprimento do aviso prévio, pois já havia obtido um novo emprego. O antigo …
Tício, gerente de operações da empresa Metalúrgica Comercial, foi eleito dirigente sindical do Sindicato dos Metalúrgicos. Seis meses depois, juntamente com Mévio, empregado repres…