Questões de Polícia Militar

A autoridade administrativa competente, ao apreciar determinada situação concreta submetida à sua apreciação, interpretou o Art. X da Constituição da República. Na ocasião, à luz d…

Uma fábrica de produtos químicos vende um desinfetante concentrado em barris de 6 galões. Uma distribuidora compra esse desinfetante e transfere todo o conteúdo de cada barril para…

Cloves, na qualidade de tenente-coronel, Rafael, ocupante do cargo de major, Fábio, atuando como capitão, e Daniel, 1º tenente, todos da Polícia Militar do Estado do Tocantins, par…

Matheus, Delegado de Polícia lotado em Palmas/TO, está investigando um suposto crime de extorsão simples que teria sido perpetrado no centro da municipalidade. Em assim sendo, Math…

determinado ato oficial que não se enquadrava em qualquer das exceções previstas em lei em que admitido o sigilo, com o intuito Ca de obter proveito pessoal, pois acreditava que a …

Como é cediço, o acesso na hierarquia militar é seletivo, gr sucessivo e é feito mediante promoções, na forma da legislaç específica, de modo a obter-se um fluxo regular e equilibr…

João, membro da polícia militar do Estado do Alfa, de forma dolosa, no âmbito de sua atuação funcional, negou publicidad determinado ato oficial que não se enquadrava em qualquer d…

O humor da tira acima se apoia numa característica da língua escrita, que é:…

( Todas as frases a seguir se estruturam a partir de um ditado popular, exceto uma. ( Assinale-a.…

Leia o texto a seguir de Monteiro Lobato. Estilos, estilos... Eu só conheço uma centena na literatura universal e entre nós só um, o do Machado. E, ademais, estilo é a última coisa…

“Os crimes eleitorais são infrações que atentam contra bens jurídicos eleitorais. O objetivo da tipificação penal é zelar por bens relevantes, como a autenticidade do processo elei…

Como ramo especial do Direito, o Direito Eleitoral contém normas que asseguram a organização e o exercício, fundamentalmente, de direitos políticos dos cidadãos brasileiros votarem…

Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, EXCETO:…

Sobre a exclusão da sucessão, assinale a alternativa CORRETA, nos termos da legislação civil vigente:…

Partindo do pressuposto de que há, no direito administrativo brasileiro, tratamentos diversos conforme o tipo de ilegitimidade de atos administrativos, assinale a alternativa CORRE…

Nos termos do que dispõe a Lei de Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), assinale a alternativa INCORRETA:…

O membro do Ministério Público está sujeito às mesmas regras de impedimento e suspeição dos juízes. Partindo desta premissa, assinale a alternativa CORRETA:…

A respeito da proteção de dados pessoais, incorporada como direito fundamental na Constituição Federal, inclusive na modalidade digital, nos termos da lei, assinale a alternativa I…

Acerca da destinação de bens e recursos decorrentes de decisões judiciais e instrumentos negociais de autocomposição em tutela coletiva, analise as afirmativas a seguir. É vedada a…

A pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obst…

São objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, previstos na Lei nº 12.587/2012, EXCETO:…

Segundo o §11, do art. 14, da CR/88: “a ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má fé”. Qu…

Considerando as disposições expressas do Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores a respeito da comunicação dos atos processuais e das nulidades, assina…

Sobre a disciplina do recurso de apelação no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:…