João, membro da polícia militar do Estado do Alfa, de forma dolosa, no âmbito de sua atuação funcional, negou publicidad determinado ato oficial que não se enquadrava em qualquer da exceções previstas em lei em que admitido o sigilo, com o in de obter proveito pessoal, pois acreditava que a divulgação informação poderia comprometer muito a sua reputação junto à corporação. Considerando que, na mencionada situação, resultou demonstrada a lesividade ao bem jurídico tutelado, mas não f verificado dano ao erário ou enriquecimento ilícito de João, do disposto na Lei nº 8.429/92, com a redação conferida pela nº 14.230/2021 (Lei de Improbidade Administrativa), é corret afirmar que

1. A)a conduta de João é passível de responsabilização por at improbidade que atenta contra os princípios da Administr Pública.GABARITO
2. B)João não pode ser enquadrado como agente público para fi de responsabilização com base na Lei de Improbidade Administrativa, enquanto membro da polícia militar.
3. C)a responsabilização de João por improbidade administrati prescinde da análise do elemento subjetivo, ou seja, da verificação do dolo em sua atuação funcional.
4. D)sem o reconhecimento da produção de danos ao erário e/ou enriquecimento ilícito de João, não é cabível a sua responsabilização com base na Lei de Improbidade Administrativa.
5. E)a obtenção de proveito ou benefício para si ou para outr a lesividade ao bem jurídico tutelado não têm qualquer relevância para a configuração do ato de improbidade em relação à conduta praticada por João. CADETE I DO QUADRO DE PRAÇAS ESPECIAIS – MANHÃ Direito Penal e a