Questões de Ministério Público
1.468 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisA respeito das normas de direito penal e processo penal previstas no CDC, julgue os itens a seguir. I Omitir sinais ostensivos sobre a nocividade de produtos em embalagens constitu…
Edital de concurso público para o cargo de policial civil de determinado estado da Federação vedou a possibilidade de remarcação de teste de aptidão física dos candidatos em razão …
Para influenciar promotor de justiça a não oferecer denúncia contra Lúcio, Mário, analista do Ministério Público, solicitou ao provável denunciado a quantia de R$ 5.000. Lúcio pago…
É considerada ação de arguição de inelegibilidade, oponível contra r candidato,…
Conforme a Constituição Federal de 1988 quanto às condições de elegibilidade, o candidato está dispensado de comprovar…
Com relação a crimes de trânsito, julgue os itens a seguir. I De acordo com o STJ, a conduta de permitir a direção de veículo automotor a pessoa que não seja habilitada constitui c…
Acerca de aspectos relativos aos sistemas eleitorais, é correto afirmar que…
No que diz respeito à organização e às competências do Ministério Público Eleitoral e da justiça eleitoral, é correto afirmar que…
Considerando o entendimento dos tribunais superiores acerca da Lei Antidrogas e da Lei Maria da Penha, julgue os itens a seguir. , I A majorante do tráfico transnacional de drogas …
De acordo com a doutrina, o documento escrito estabelecido de forma solene pelo poder constituinte eleito pelo voto popular, modificável somente por processos e formalidades especi…
No curso de uma ação de ressarcimento por dano material, uma das partes suscitou a inconstitucionalidade de um dispositivo legal. Nesse caso, a sentença que julgar procedente o ped…
Assinale a opção que apresenta o método conforme o qual a leitura do texto constitucional inicia-se pela pré-compreensão do aplicad do direito, a quem compete efetivar a norma a pa…
De acordo com a doutrina, norma constitucional superveniente editada pelo poder constituinte originário sem qualquer ressalva tem eficácia…
De acordo com o STF, é assegurado às pessoas transexuais o direito à alteração de prenome e gênero em seus registros civis,…
No que diz respeito aos atos processuais, aos negócios processuais e às nulidades, assinale a opção correta.…
Em relação à tutela provisória, assinale a opção correta.…
No que tange às regras processuais que disciplinam a atuação do Ministério Público, assinale a opção correta.…
A instauração de procedimento disciplinar para apurar conduta de procurador de justiça depende, necessariamente, de…
Assinale a opção que indica a denominação dada ao acordo feito pelo Ministério Público com o responsável por ameaça ou lesão aos interesses ou direitos difusos, coletivos, individu…
De acordo com a Lei Orgânica do MP/SE, o acompanhamento dos promotores de justiça em estágio probatório deve ser feito pelo…
O corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve ser escolhido…
Ao membro do MP/SE é permitido…
A proposta orçamentária do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) será…
No que se refere ao caso Povo Indígena Xucuru e seus Membros, assinale a opção correta.…