Questões de Ministério Público
1.468 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisAcerca do conceito, das formas e de consequências das obrigações, é correto afirmar que…
No que se refere a conceitos e consequências da prescrição e da decadência, é correto afirmar que…
Código Civil dispõe que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil” e que “a personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida”. Considerando-se os conc…
Em processo de natureza incidental, foi formulado contra Luiz, investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, pedido de sequestro dos seus bens, nos moldes do previsto no Código …
João, ao ter sido indiciado em inquérito policial, constituiu Pedro como seu advogado. Após o encerramento do inquérito e encaminhamento dos autos ao Ministério Público, este órgão…
No âmbito do processo penal, considera-se prova não repetível…
Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores a respeit de inquérito policial, é correto afirmar que…
Em relação à estrutura analítica do crime, o juízo da culpabilidade avalia…
Assinale a opção que indica a teoria sobre a relação de causalidade penal, que define causa como uma condição sem a qual o resultado não teria ocorrido, sendo um antecedente invari…
A respeito de crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.…
Quanto à extinção da punibilidade e ao instituto da prescrição, assinale a opção correta.…
A respeito das normas de direito penal e processo penal previstas no CDC, julgue os itens a seguir. I Omitir sinais ostensivos sobre a nocividade de produtos em embalagens constitu…
Em relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) cos e à convenção coletiva de consumo, julgue os itens a seguir. I A convenção coletiva de consumo torna-se obrigatóri…
No que se refere à defesa do consumidor em juízo e a assuntos relacionados a esse tema, assinale a opção correta, considerando as normas do CDC e o entendimento do STJ.…
Considerando o disposto no CDC e o entendimento do STJ, julgue os seguintes itens, relativos à cobrança de dívidas, a ban de dados e a cadastros de consumidores. I As entidades man…
À luz do entendimento do STJ quanto a contratos bancários celebrados com instituições financeiras, julgue os seguintes itens. I É abusiva cláusula que preveja a cobrança de ressarc…
Assinale a opção que apresenta relações jurídicas em que, de acordo com o entendimento do STJ, aplicam-se primordialmente as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC).…
De acordo com o ECA, considera-se uma forma de tratamento cruel ou degradante…
No que concerne ao processo de execução, à ação civil pública e ao mandado de segurança, julgue os itens a seguir. I O exequente que possui título executivo extrajudicial contendo …
Uma pessoa ajuizou demanda, pelo procedimento comum, com pedido único de natureza patrimonial disponível que versava sobre questão de direito local. Ao receber a petição inicial, o…
Elder e César firmaram contrato de locação de imóvel residencial urbano, na qualidade, respectivamente, de locador e locatário. Em seguida, o imóvel foi legitimamente sublocado por…
De acordo com o CPC, é presumida a repercussão geral da questão constitucional discutida nos casos em que houver interposição de recurso extraordinário contra acórdão…
De acordo com a jurisprudência do STJ acerca do Código de Processo Civil de 2015 (CPC), assinale a opção correta.…
À luz dos dispositivos legais do Código Civil acerca do direito d empresa, assinale a opção correta a respeito de empresário e de sociedade empresarial.…