Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores a respeit de inquérito policial, é correto afirmar que
- A)o fato de a autoridade policial encontrar provas que justifique o flagrante delito convalida a irregular entrada em residênci sem autorização judicial e sem permissão do morador.
- B)é possível constatar constrangimento ilegal em razão da excessiva e desarrazoada duração da investigação, ainda que o prazo de conclusão do inquérito policial seja impróprio.GABARITO
- C)nulidade ocorrida em inquérito policial, em regra, contamina todo o processo penal decorrente.
- D)o arquivamento fundamentado em excludente de ilicitude resulta em coisa julgada material, não podendo mais ocorrer posterior desarquivamento do feito.
- E)o Ministério Público, em razão de seu poder investigatório, pode instaurar procedimento investigatório, realizar diligênc e, ainda, presidir inquérito policial.
Explicação
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