Questões de Magistratura

João, assistido pela Defensoria Pública e beneficiário da gratuidade de justiça, propôs ação indenizatória em face do Município Alfa. Em sua petição inicial, João sustentou que um …

Regina ajuizou ação monitória em face de João. Regularmente citado, João ofertou embargos monitórios, sustentando a prescrição da dívida, bem como apontou a incorreção dos cálculos…

Regina, empregada pública da Fundação XX, mantida pelo Estad de São Paulo e responsável pela execução de políticas públic aprimoramento educativo e cultural, ajuizou, em setembro d…

Jonas, servidor da Secretaria Municipal de Planejamento do Município Gama, foi citado em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado Delta em seu …

Maurício, pré-candidato a prefeito do Município Ômega, ingressou com ação, com pedido de tutela provisória de urgên em face do Jornal Notícias Legais. Segundo sustenta, o periódico…

André, por meio de advogado regularmente constituído, ajuizou ação indenizatória de danos morais em face de Bernardo, que teria proferido expressões ofensivas à sua honra. A petiçã…

Juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério cia, Público são profissionais do Direito, essenciais ao exercício da função jurisdicional do Estado. Cada qual com s…

No que se refere à reconvenção, é correto afirmar que:…

O risco do desenvolvimento é: s…

Eis o disposto no Art. 608 do Código Civil: “Art. 608. Aquele que aliciar pessoas obrigadas em contrato escrito a prestar serviço a outrem pagará a este a importância que ao presta…

Baptista cadastrou-se em aplicativo de caronas para prestar serviço como motorista. Em pouco tempo, logrou avaliação elevada pelos passageiros, a ponto de começar a priorizar apena…

Hermínia tinha três filhos: Chico, Chiquinha e Chicó. Em 2007, os resolveu doar, resguardando-se o usufruto, seu único patrimônio, uma casa avaliada em R$ 1.200.000,00, apenas para…

O testamento deixado por Hermenegildo gerou significativas controvérsias quando ele faleceu, em virtude da imprecisão dos legados cujo cumprimento impôs a seus dois herdeiros, seus…

Antônio ajuizou, perante a Vara Cível de Brusque, cidade onde reside, ação de cobrança em face exclusivamente de Maria. Isso porque ela era devedora solidária, juntamente com João,…

A sociedade XYZ adquiriu da fabricante Peça Pronta todo o maquinário para modernizar seu parque industrial. A fim de viabilizar a milionária compra e venda, a fabricante procuro fi…

Enquanto manobrava seu automóvel para estacionar na rua, Adailton não percebeu a pedestre Emengarda e veio a atingi-la com o veículo, causando-lhe ferimentos leves. Em razão disso,…

Bloco I: Direito Civil, Direito Processual V Civil, Direito do Consumidor e Direito da c Criança e do Adolescente a r p 1 q Leonardo contratou Vanessa para que ela encontrasse um d…

M 2 s Regina e Cláudio se casaram sob o regime da comunhão parcial i de bens. Na constância do casamento, Cláudio praticou alguns v atos jurídicos sem a vênia de Regina, não suprid…

C No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.649, c o Supremo Tribunal Federal afirmou o seguinte: “a discussão sobre S a privacidade nas relações com a Administraç…

José, ocupante de cargo em comissão de determinado órgão da Administração Pública estadual, foi incluído no quadro de rreto servidores efetivos desse mesmo órgão por ato administra…

Considere a situação de uma sociedade que atua como 49, concessionária de rodovia estadual. sobre Sobre o prazo da concessão, o regime de bens e a possibilidade de eve transferênci…

sso, Quanto à aplicação do princípio pro homine no direito internacional dos direitos humanos, é correto afirmar que: r a…

Guilherme, secretário municipal de obras, praticou ato de os publicidade com recursos do erário de forma a promover seu inequívoco enaltecimento e personalização de obras da prefei…

Leonardo contratou Vanessa para que ela encontrasse um inquilino para alugar seu apartamento, dando-lhe poderes para representá-lo no contrato de locação na posição de locadora. Co…