Questões de OAB
3.567 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisNos termos do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB quanto à aquisição de patrimônio pela Ordem dos Advogados do Brasil, revela‐se correto afirmar que…
Em caso de vacância dos cargos de Presidente da República e Vice‐Presidente da República no penúltimo ano de mandato,…
Em relação ao valor das custas no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.…
A respeito do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.…
A respeito da recuperação judicial, assinale a afirmativa…
Um determinado empregador paga os salários dos seus empregados no primeiro dia útil do mês seguinte ao vencido. Encontrando‐se em situação financeira delicada, pretende passar a ho…
Analise as hipóteses abaixo relacionadas e assinale a alternativa que apresenta somente causas excludentes de…
Um cientista é contratado como empregado para trabalhar no setor de pesquisa de uma empresa, visando desenvolver atividade inventiva. Após três anos, com uso de equipamentos e insu…
O procedimento sumário deve ser adotado em causas cujo valor não supere sessenta salários mínimos ou em situações, qualquer que seja o valor da causa, em que se debata um dos assun…
A respeito da estabilidade, assinale a afirmativa correta.…
Vinícius foi demandado em uma ação de cobrança por ter sido fiador de sua sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Franci…
A uniformização de jurisprudência é um instituto jurídico que tem por objetivo diminuir os impactos das divergências entre julgamentos do mesmo assunto. A respeito da uniformização…
Analise detidamente as seguintes situações: Casuística 1: Amarildo, ao chegar a sua casa, constata que sua filha foi estuprada por Terêncio. Imbuído de relevante valor moral, contr…
José conversava com Antônio em frente a um prédio. Durante a conversa, José percebe que João, do alto do edifício, jogara um vaso mirando a cabeça de seu interlocutor. Assustado, e…
Em relação ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa…
Trata‐se de causa extintiva da punibilidade consistente na exclusão, por lei ordinária com efeitos retroativos, de um ou mais fatos criminosos do campo de incidência do Direito…
O sistema processual pátrio estabelece duas espécies de incompetência: a incompetência absoluta e a incompetência relativa. Acerca do tema, assinale a afirmativa correta.…
Nos autos de ação indenizatória movida por Henrique em face de Paulo, ambos prósperos empresários, transitou em julgado sentença de procedência do pleito autoral, condenando o réu …
Jaime, conhecido pelos colegas como “Jaiminho mão de seda”, utilizando‐se de sua destreza, consegue retirar a carteira do bolso traseiro da calça de Ricardo que, ao perceber a subt…
Adão ofereceu uma queixa‐crime contra Eva por crime de dano qualificado (art. 163, parágrafo único, IV). A queixa preenche todos os requisitos legais e foi oferecida antes do fim d…
A parte que, no curso do processo comum ordinário, suscitar questão prejudicial e requerer ao juiz não apenas o exame, mas o julgamento dessa questão, que passará a integrar o disp…
José decidiu constituir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) para atuar no município “X” e consultou um advogado para obter esclarecimentos sobre a administ…
O deputado “M” é um famoso político do Estado “Y”, e tem grande influência no governo estadual, em virtude das posições que já ocupou, como a de Presidente da Assembleia Legislativ…
Um Delegado de Polícia determina a instauração de inquérito policial para apurar a prática do crime de receptação, supostamente praticado por José. Com relação ao Inquérito Policia…