Questões de Tribunais

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No que diz respeito a preclusão, julgamento conforme o estado do processo, provas e coisa julgada, julgue os itens a seguir. I…
A respeito da reserva de vagas para veículos que transportam pessoas com deficiência, assinale a opção correta, considerando as disposições da Lei n.º 10.098/2000.…
seu exercício e o De acordo com a Lei n.º 13.146/2015 (Lei de Inclusão da Pessoa e com Deficiência), o comportamento que impede a participação social da pessoa é considerado…
Acerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.…
De acordo com o Decreto n.º 2.479/1979, se um público civil do estado do Rio de Janeiro can eletivo e for eleito, ele somente deverá afas não houver compatibilidade de horário entr…
É pessoa com deficiência, de acordo com a definição legal,…
Assinale a opção que apresenta a doutrina éti pessoas devem ser respeitadas pela mera condi um fim em si mesmas, independentemente dos be maximização da felicidade para a maioria d…
Assinale a opção correta, no que concerne a habeas corpus.…
Constitui condição da ação civil pública,…
rmação e Assinale a opção que apresenta atribuições do presidente da to República e dos ministros de Estado, respectivamente.…
às atribuições de Assinale a opção correspondente ao princípio processual por meio do qual é vedado ao Estado-juiz dar início a um processo judicial ex officio.…
réu. O foro de eleição é admissível para…
Em relação a processos que tramitem em segredo de justiça, o auxiliar da justiça…
Assinale a opção que apresenta órgão do Poder Judiciário que integra a justiça especializada.…
De acordo com a Lei n.º 10.048/2000, terá ate prioritário em todas as instituições financei I idosa. II obesa. III com deficiência auditiva. IV com deficiência visual. Assinale a o…
No que se refere às causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes, assinale a opção correta.…
Flávio ajuizou ação de reparação de dano material e mor contra Zulmira. No entanto, no curso da ação, Zulmira veio a falecer. Nesse caso, o juiz deverá…
No que se refere a controle judicial dos atos mandado de segurança, ação popular e ação civ os itens seguintes. I Ato do Poder Judiciário que examine atos Legislativo, sob o aspect…
O tribunal do júri é composto por um juiz togado e…
Considere os seguintes itens. I…
Ao despachar a petição inicial, o juiz determinou, pelo correio, a citação do demandado para comparecimento à audiência de conciliação, a ser realizada no prazo de sessenta dias ap…
Compete exclusivamente ao Congresso Nacional…
Extrai-se do princípio da liberdade de criação, transformação e extinção de partidos políticos contido na CF o fundamento constitucional para resguardar…
Atualmente, a prevenção/mitigação mais adequada do software os e 200 malicioso mencionado no texto 13A2-I consiste…
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