rmação e Assinale a opção que apresenta atribuições do presidente da to República e dos ministros de Estado, respectivamente.
- A)remeter mensagem e plano de governo ao Congresso o, cor, Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa; fixar e modificar o efetivo das Forças Armadas
- B)conceder indulto e comutar penas; dispor sobre planos e a programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento
- C)vetar projetos de lei, total ou parcialmente; expedir instruções lo para a execução de leis, decretos e regulamentosGABARITO
- D)expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução; avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional a opção
- E)exercer o comando supremo das Forças Armadas; autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de icípios, recursos hídricos correr nas
Explicação
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