Questões de Tribunais

1.664 questões com gabarito e explicação.

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Assinale a alternativa correta acerca das formas de efetivação da descentralização administrativa.
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
Acerca do que dispõe a CF sobre o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
De acordo com as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.
Determinado estado da Federação editou lei ordinária com regras para o ingresso de estrangeiros nos cargos públicos estaduais. Posteriormente, publicou edital normativo de abertura
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil elencados na Constituição Federal de 1988 (CF) referem-se aos fundamentos, aos objetivos fundamentais e aos princípios
Acerca das questões e processos incidentes, no que se refere a re
Em relação às provas, acerca da prova testemunhal, assinale a opç
Assinale a opção correta no que diz respeito à interceptação tele
Acerca do processo comum no CPP, no que se refere aos processos da competência do tribunal do júri, o pedido de desaforamento do julgamento de crime doloso contra a vida se justifi
Em relação à cadeia de custódia, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação aos recursos em geral no âmbito do direito processual penal.
De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), admite-se a decretação da prisão preventiva
No que diz respeito às nulidades processuais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da competência no direito processual penal.
Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
De acordo com o CPC, no que se refere às normas fundamentais do processo civil, ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deverá observará a I proporcionalidade; II razoabilidade;
O impedimento para que o juiz, no curso do processo, reexamine questões já decididas é reflexo da
As partes deverão se submeter ao que for decidido pelo juiz, tendo em vista o princípio
No que se refere à assistência litisconsorcial, na ação em que o fiador for réu, este poderá requerer o ingresso do afiançado por meio
A vedação de empregar expressões ofensivas nos escritos apresentados no processo civil aplica-se
Se o devedor puder cumprir a obrigação de mais de um modo, dada a sua natureza, caberá ao autor formular pedido
De acordo com o CPC, considera-se proposta a ação quando
Para que órgão jurisdicional brasileiro determine o cumprimento, na área de sua competência territorial, de ato relativo a pedido de cooperação judiciária formulado por órgão juris
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