De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), admite-se a decretação da prisão preventiva

1. A)nos casos de contravenção penal praticada no âmbito da violência doméstica.
2. B)nos casos de crimes culposos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 anos.
3. C)como decorrência imediata de investigação criminal ou da apresentação ou recebimento de denúncia.
4. D)quando há dúvida acerca da identidade civil da pessoa.GABARITO
5. E)se o juiz, ao analisar as provas, verificar que o agente praticou o fato amparado por uma excludente de ilicitude.