Acerca das questões e processos incidentes, no que se refere a re

1. A)É facultativa a oitiva do Ministério Público nos pedidos de res
2. B)Na hipótese de decretação de perdimento de obras de arte ou de crime não for determinada, poderá haver destinação dos bens a mGABARITO
3. C)As coisas apreendidas, ainda que interessem ao processo, podem final.
4. D)Em caso de dúvida sobre quem seja o verdadeiro dono da coisa ap policial competente.
5. E)Coisas facilmente deterioráveis serão avaliadas e levadas ao de fônica. estigação deve ser descrita com clareza, inclusive com a indicação e devidamente justificada. or decisão da autoridade policial que presidir o inquérito. fônica ser feito verbalmente. a demonstração de que a sua realização seja necessária à s a serem empregados. ão correta. velhice, de comparecer para depor serão inquiridas onde tamente às expressões usadas pelas testemunhas, sendo unha qualquer tipo de consulta a apontamentos. as além daquelas já indicadas pelas partes. verá suspender a oitiva e intimar outra testemunha. stituição de coisas apreendidas, assinale a