Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisA respeito da criação de partidos políticos no Brasil, assinale a opção correta.…
A respeito das regras que devem ser obedecidas por candidatos, eleitores e pela justiça eleitoral em dia de eleições, desde o in até o término da votação, é correto afirmar que…
A respeito da prestação de contas por partidos políticos e candidatos e da arrecadação de dinheiro para fins eleitorais, julgue os seguintes itens. I As doações realizadas por pess…
Entre as competências da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, órgão do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), inclui-se a de…
Determinado título de crédito foi emitido com eficácia sujeita às cia, normas previstas no Código Civil, não sendo aplicável, na espécie, nenhuma norma especial. A respeito desse t…
Para recuperação judicial nos termos legais, as microempresas e a empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, poderão apresentar plano especial de recuperação judicial, o qu…
À luz do Código Civil, assinale a opção correta a respeito das empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI).…
Um juiz de direito substituto que considerar as normas previstas Código Civil e no Código de Processo Civil acerca de estabelecimento comercial procederá corretamente se…
Caso seja verificada conexão probatória entre fatos concernentes a de crimes de competência da justiça estadual e a crimes de competência da justiça federal, é correto afirmar que…
Com relação às características do inquérito policial (IP), assina opção correta.…
Com referência à aplicação das medidas cautelares e à concessão da liberdade provisória, assinale a opção correta.…
De acordo com a jurisprudência do STF, julgue os itens que se seguem, a respeito do procedimento do tribunal do júri. I Caso a inimputabilidade seja a única tese defensiva, não sen…
Acerca do benefício do sursis processual previsto na Lei n.º 9.099/1995, é correto afirmar que…
No que tange a interceptação das comunicações telefônicas e a disposições relativas a esse meio de prova, previstas na Lei n.º 9.296/1996, assinale a opção correta. o…
A respeito das constituições classificadas como semânticas, assinale a opção correta.…
A respeito de métodos de interpretação constitucional e do critér da interpretação conforme a constituição, assinale a opção corret…
Com relação à disciplina constitucional das comissões parlamentares de inquérito (CPI), assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência do STF.…
A respeito da eficácia mediata dos direitos fundamentais, assinal a opção correta segundo a doutrina e a jurisprudência do STF.…
Acerca da proteção ao meio ambiente e da repartição de competências ambientais na estrutura federativa brasileira, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.…
A constituição de determinado estado da Federação dispõe que aos defensores públicos serão garantidas as mesmas prerrogativas, os mesmos impedimentos e os mesmos vencimentos dos me…
A propósito de titularidade, âmbito de proteção e conformação constitucional de ação civil pública, assinale a opção correta.…
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a opção correta acerca do instituto do desaforamento do tribunal do júri.…
De acordo com o Código de Processo Penal, na audiência de instrução para a colheita de depoimento de testemunha, o juiz…
Ao receber ação penal para o processamento de crime de lavagem de valores, de acordo com a legislação especial que trata do assunto, o juiz de direito substituto atuará corretament…