Questões de Tribunais

Comando: Acerca dos princípios que regem o processo penal brasileiro, julgue os itens subsequentes. Assertiva: A lei processual penal deverá ser aplicada imediatamente, sem que iss…

Comando: Acerca dos princípios que regem o processo penal brasileiro, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Em obediência ao princípio da indivisibilidade da ação penal, não pod…

Comando: Acerca do inquérito policial, julgue os próximos itens. Assertiva: Membro do Ministério Público que participe, ativamente, do curso da investigação criminal não poderá ofe…

Comando: Julgue os próximos itens, acerca da ação penal e da extinção de punibilidade. Assertiva: A configuração de ato de improbidade administrativa dependerá, necessariamente, da…

Comando: Julgue os próximos itens, relativos aos atos processuais. Assertiva: Ato processual eletrônico pode ser praticado em qualquer horário desde que até as vinte horas do últim…

Comando: A respeito de bens públicos, julgue os itens subsequentes. Assertiva: O interesse processual deverá estar presente tanto para propor quanto para contestar a ação.…

Comando: A respeito de bens públicos, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Os vícios relativos ao interesse de agir e à legitimidade podem ser reconhecidos a qualquer tempo, me…

Comando: Acerca do inquérito policial, julgue os próximos itens. Assertiva: Apenas no caso em que o investigado estiver preso preventivamente, o inquérito policial deverá se encerr…

Comando: Julgue os próximos itens, relativos aos atos processuais. Assertiva: O serventuário deverá remeter os autos conclusos no prazo de um dia contado da data em que tiver cumpr…

Comando: Julgue os próximos itens, relativos aos atos processuais. Assertiva: João não poderá ser condenado com a pena de prisão em razão da retroatividade da lei mais benéfica.…

Comando: Acerca dos princípios que regem o processo penal brasileiro, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Juiz que se utilizar do silêncio do acusado para formar seu próprio c…

Comando: Julgue os próximos itens, acerca da ação penal e da extinção de punibilidade. Assertiva: As penas previstas na lei em apreço serão sempre aplicadas de forma cumulativa, in…

Comando: A respeito dessa situação hipotética e considerando o concurso de pessoas e a imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem. Assertiva: José e Pedro cometeram crime …

Comando: Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir. Assertiva: A omissão de Antônio é penalmente relevante porque foi esse comportamento que criou o risco de ocorr…

Comando: Julgue os próximos itens, relativos aos atos processuais. Assertiva: Serão considerados intempestivos os atos processuais realizados antes do termo inicial do prazo.…

Comando: Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir. Assertiva: Derrogação é o fenôm…

Comando: julgue os itens seguintes. Assertiva: Não existe na Constituição Federal hipótese expressa que determine o necessário esgotamento da via administrativa para se recorrer ao…

Comando: A respeito de bens públicos, julgue os itens subsequentes. Assertiva: Os bens públicos estão sujeitos à usucapião.…

Comando: Considerando as Leis n.os 8.112/1990, 8.429/1992 e 9.784/1999, normas nacionais que regulam o direito administrativo, julgue os itens subsecutivos. Assertiva: Em razão da …

Comando: No que diz respeito a organização administrativa, julgue os itens que se seguem. Assertiva: Em regra, o poder regulamentar é dotado de originariedade e, por conseguinte, c…

Comando: Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir. Assertiva: A vigência das leis …

Comando: A respeito de bens públicos, julgue os itens subsequentes. Assertiva: São inerentes à jurisdição os princípios do juiz natural, da improrrogabilidade e da indelegabilidade…

Comando: Considerando as Leis n.os 8.112/1990, 8.429/1992 e 9.784/1999, normas nacionais que regulam o direito administrativo, julgue os itens subsecutivos. Assertiva: Recurso e re…

Comando: Considerando as Leis n.os 8.112/1990, 8.429/1992 e 9.784/1999, normas nacionais que regulam o direito administrativo, julgue os itens subsecutivos. Assertiva: Situação hip…